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Mais cinco instituições de ensino superior portuguesas passarão a adotar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso de estudantes brasileiros. Convênio com os estabelecimentos de ensino e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi firmado nesta nesta terça-feira (19). Agora os jovens brasileiros podem concorrer a vagas em 47 instituições de Portugal.
Os acordos foram assinados pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o presidente do Conselho de Gerência da entidade mantenedora – ISLA Santarém, Manuel de Almeida Damásio, na sede da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), em Lisboa. A cerimônia foi conduzida pelo reitor da instituição anfitriã, professor doutor Mário Caneva Moutinho.
As instituições que, a partir destas assinaturas, também passam a integrar o Enem Portugal são:
- Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat), em Portimão;
- Instituto Superior Dom Dinis (Isdom), em Marinha Grande;
- Instituto Superior de Gestão (ISG), em Lisboa;
- Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém), em Santarém; e
- Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia), em Vila Nova de Gaia.
O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos.
Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional. Mais de 1,2 mil brasileiros já ingressaram em instituições portuguesas por meio dos convênios do Inep.
REGRAS
Ao celebrar o acordo, a instituição passa a ter acesso facilitado, junto ao Inep, para acessar os resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
Veja a lista de todas as instituições de Portugal que aceitam o Enem
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos sobre essas regras. (Com informações do Inep)