STJ libera divulgação do resultado do Sisu 2020

Margarida Azevedo
Margarida Azevedo
Publicado em 28/01/2020 às 16:40
Notas do Enem servem para se inscrever no Sisu e no Prouni. Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem
Notas do Enem servem para se inscrever no Sisu e no Prouni. Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem
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[caption id="attachment_7622" align="aligncenter" width="748"]"" Notas do Enem servem para se inscrever no Sisu e no Prouni. Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem[/caption]O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou, nesta terça-feira (28), a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. O listão estava suspenso por determinação da Justiça federal de São Paulo devido a inconsistências na correção de quase seis mil provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.O ministro atendeu a um pedido do governo federal. Ele também liberou outros programas da União que utilizam a nota do Enem em seus processos seletivos, como o Programa Universidade para Todos (Prouni).Na manhã desta terça-feira, candidatos conseguiram ver seus resultados por alguns minutos. Em nota,  o MEC informou que o resultado não era o oficial.Na segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com recurso no STJ pedindo a anulação da liminar que suspendia a divulgação do listão, previsto para esta terça-feira (28).

Prejuízo

Para o ministro Noronha, a simples possibilidade de se reverem notas específicas do exame inconsistências que, segundo os autos, já foram sanadas pelo MEC não pode servir de justificativa para impossibilitar o acesso de milhares de pessoas a vagas já oferecidas e prejudicar o início das atividades acadêmicas nas instituições públicas e privadas no país."Já são milhares os estudantes apreensivos, sem saber para qual curso foram selecionados e em qual instituição de ensino ingressarão. Suas famílias, obviamente, também estão ansiosas sem saber para onde seus filhos irão", afirmou o ministro Noronha.O ministro afirmou que, de acordo com o cronograma educacional em vigor, de fato, a suspensão de qualquer fase do Sisu impacta não apenas a etapa que foi interrompida, mas as subsequentes, já que o sistema é interdependente. Por isso, explicou, a manutenção da suspensão pode impedir a organização e concretização do calendário acadêmico, ou até mesmo ter impactos no ano universitário.Com base nos documentos juntados aos autos, o ministro indicou, ainda, que as provas inicialmente corrigidas com o gabarito inadequado foram revisadas e já tiveram suas notas readequadas."Ao que se percebe, a falha inicial foi prontamente sanada pela própria administração, sem que fosse necessária, inclusive, a atuação mediatória ou corretiva do Judiciário ou dos órgãos de defesa da sociedade", apontou Noronha ao suspender a decisão liminar do TRF3 e autorizar a divulgação dos resultados do Sisu.Leia a decisão na íntegra

Suspensão

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstre a correção das provas do Enem em que estudantes de todo o país apontaram problemas. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob pena multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU).Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades e seria responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do STJ e da Agência Brasil)

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