(Atualizada em 13 de junho, às 21h)

Após 10 anos concedida por meio de um decreto, a gratuidade das mensalidades para alunos da Universidade de Pernambuco (UPE) deve ser transformada em lei. Projeto que trata do assunto está com assessores do governador Paulo Câmara e deve ser assinado por ele nos próximos dias. Depois, o texto será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. Embora precise da validação dos deputados estaduais para se tornar lei, a aprovação do projeto é dada como certa por interlocutores do governo.

A UPE completou 29 anos nesta sexta-feira, com uma comunidade acadêmica formada por cerca de 26 mil pessoas, entre alunos, professores e servidores. Em um post no Twitter, a vice-governadora, Luciana Santos, disse que ficava feliz em anunciar o projeto de lei no dia do aniversário da instituição.

“O governo enviará para Assembleia Legislativa PL que assegura a gratuidade na UPE, garantindo segurança e estabilidade legal ao caráter público e gratuito da nossa universidade estadual”, escreveu Luciana. Inicialmente, a assessoria de Comunicação do governo informou que o texto do projeto estava passando por “adequações jurídicas”, depois preferiu afirmar que não iria se pronunciar sobre o assunto nesta sexta-feira.

O decreto da gratuidade foi assinado em dezembro de 2009, pelo então governador Eduardo Campos, e passou a valer a partir de janeiro de 2010. Antes disso, estudantes da graduação pagavam mensalidades que variavam entre R$ 27 e R$ 110, embora a UPE tenha sido sempre uma universidade pública. Do total de alunos que ingressam na instituição todos os anos, nos cursos de graduação, 20% são egressos de escolas públicas. 

GARANTIA

"A transformação da gratuidade em lei nos dá a garantia de que ninguém vai mexer nesse direito dos estudantes. Assegura que a UPE permaneça pública e gratuita, como tem que ser", destaca o reitor Pedro Falcão. "É importante sobretudo num momento em que vemos o governo federal querendo mexer na autonomia das universidades federais no que diz respeito à escolha dos seus dirigentes", comenta o reitor. Atualmente, cerca de 30% dos alunos da UPE são de baixa renda.

A universidade tem 5 mil servidores, 1.283 docentes e 20 mil alunos (graduação e pós-graduação). Oferece 58 graduações e mantem câmpus no Recife, em Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina. O complexo hospitalar da UPE é formado por três unidades de saúde: o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape).

MAIS RECURSOS

"Estamos muito felizes com a gratuidade ser transformada em lei. Mas defendemos que a UPE amplie a assistência estudantil. Há poucos recursos destinados à bolsa permanência. Somos cerca de 20 mil alunos e menos de 1% recebe essa bolsa", diz o coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes, Hélio Monteiro. Ele é aluno do 7º período do curso de enfermagem, no Recife.

"Precisamos de mais assistência estudantil para garantir a permanência dos alunos mais carentes. Com os recursos que a UPE recebe do governo estadual não dá para ter autonomia financeira. É necessário investir mais na universidade", complementa Hélio.

O estudante defende melhorias na infraestrutura da instituição. "Ainda mais neste momento da pandemia. Quando houver o retorno das atividades presenciais, a UPE terá que fazer adaptações. Falta, por exemplo, sabão nos banheiros", afirma.