Karine Melo

O baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular estão entre as questões mais preocupantes em relação à educação pública brasileira. A constatação está no Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2020, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O levantamento do biênio 2018- 2019 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 20 metas definidas para serem alcançadas entre 2014 – 2024, mostra que dificilmente o Brasil vai conseguir atingi-las no prazo. Na educação infantil, por exemplo, responsável por crianças até 3 anos, a cobertura chegou, em 2018, a apenas 36%. O maior número de crianças não atendidas – cerca de 1,5 milhão – pertencem à famílias de baixa renda.

Para essa faixa de idade, o PNE prevê a redução da desigualdade entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar menor que 10 pontos percentuais. Em 2018, no entanto, a desigualdade registrada foi bem superior a essa meta, e chegou a cerca de 25 pontos percentuais. A expectativa quanto à melhora desse indicador não é otimista. Segundo os pesquisadores, a tendência é de que até 2024 o Brasil não ultrapasse o índice de 45% de cobertura até 3 anos de idade, ficando bem aquém da meta.

Já no ensino obrigatório - para a faixa etária de 4 a 5 anos - apesar de a cobertura ter chegado a 94% em 2018, é necessário incluir cerca de 330 mil crianças na pré-escola para se atingir a universalização.

Ensino fundamental

Quando o recorte é feito no ensino fundamental, a boa notícia é que em 2019 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estavam matriculados com desigualdades praticamente inexistentes entre regiões e grupos sociais, diz o levantamento.

Segundo o Inep, nesse caso, o maior desafio é a conclusão do nono ano na idade recomendada. Somente 78% dos adolescentes aos 16 anos chegaram a concluir essa etapa, a meta estabelece que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental de nove anos até 2024. “A análise tendencial sugere que, no ritmo atual, essa meta não será alcançada, sendo necessário triplicar a velocidade de melhora do indicador”, alerta o estudo.

As desigualdades regionais e sociais são apontadas como o grande problema para a melhoria dos indicadores do ensino fundamental. O relatório destaca que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental. “Isso coloca o Brasil longe da meta do PNE de, até 2024, ter pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens e apresentou expressivas desigualdades regionais e sociais”, diz o relatório.

Ainda no campo da qualidade educacional, o relatório destaca que o Brasil avançou na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental, mas apresenta “evolução ínfima e tendência à estagnação” em relação aos Idebs dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

“A dívida histórica da educação nacional com o acesso escolar está marcada pelo grande contingente de jovens, fora da faixa etária de matrícula obrigatória, de 18 a 29 anos, que não possuem a educação básica completa, ou seja, pelo menos 12 anos de escolaridade. As desigualdades de acesso, que historicamente alijaram do direito à educação as populações do campo, das regiões menos desenvolvidas, de cor negra e dos grupos de renda mais baixa, são enfrentadas no PNE” , destaca do documento. Alcançar o mínimo de 12 anos de escolaridade para esses grupos e igualar a escolaridade entre negros e não negros é a meta para 2024.

Analfabetismo

Alcançar a redução em 50% do analfabetismo funcional e erradicar o analfabetismo absoluto até 2024 também está entre as metas do PNE. O relatório mostra que a meta intermediária de elevar a taxa de alfabetização para 93,5% foi praticamente alcançada em 2019, embora significativas desigualdades regionais e sociais ainda persistam. A meta de erradicação do analfabetismo adulto até 2024 está 6,6 pontos percentuais de ser alcançada, enquanto o analfabetismo funcional, embora em queda, ainda dista 5 pontos percentuais da meta.

“É fato que o Brasil ainda não alcançou uma articulação robusta em torno de um regime de colaboração entre União, estados e respectivos municípios, por meio de ações coordenadas e integradas dos poderes públicos dessas diferentes esferas federativas, que conduzam a esforços compartilhados para assegurar o acesso, a permanência, de forma integral e universal, e a efetividade dos sistemas educacionais. É um processo em curso. Porém, reconhecidamente, há uma convergência de atores em torno do PNE, que lhe confere sustentabilidade, continuidade e reconhecimento da imprescindibilidade do alcance das metas e da implementação de suas estratégias”, constata o relatório.