(ATUALIZADA às 18h30)

Acabou no fim da tarde desta quarta-feira (08) a expectativa de 5,7 milhões de candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As datas das provas foram anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) às 17h, em coletiva de imprensa. O Enem tradicional será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, dois domingos seguidos. Já a avaliação no formato digital, novidade desta edição, será aplicada logo em seguida, nos outros dois domingos: 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A terceira aplicação, voltada para pessoas privadas de liberdade e candidatos que porventura tenham algum problema nas primeiras datas, será em 24 e 25 de fevereiro. Os resultados do Enem sairão até 29 de março. A previsão é abrir as inscrições do Sisu em abril. Normalmente o Sisu acontece duas vezes ao ano, mas o MEC disse que poderá realizar uma terceira edição em 2021. A medida será para atender o maior número de universidades, já que os calendários acadêmicos das instituições de ensino estão alterados por causa da pandemia de covid-19.

As datas anunciadas pelo Inep são diferentes das propostas pelo próprio instituto numa enquete realizada entre 20 e 30 de junho. Na consulta pública, 49,7% dos estudantes que participaram optaram pela aplicação do exame em maio de 2021. Houve 1,1 milhão de votos. As datas do Enem impresso em 2 e 9 de maio de 2021, e o modelo digital em 16 e 23 de maio foram escolhidas por 553.033 candidatos.

A alternativa de realização do Enem em janeiro foi a segunda mais votada, com 35,3% dos votos, o que deu um total de 392.902 estudantes. Para o Enem em dezembro, houve votos de 167.415 candidatos, um índice de 15% do total de votantes.

Semana passada, quando o Inep divulgou o resultado da consulta pública, o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, ressaltou que a enquete não seria decisiva para definição das datas do Enem. "A sinalização que temos é que os candidatos não querem fazer a prova esse ano, querem fazer ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão. A data pode ser diferente daquela que foi colocada na enquete", comentou Alexandre, no dia 1º de julho.

Antes de definir as datas, representantes do MEC e do Inep se reuniram, semana passada, com membros do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). As duas entidades reúnem, respectivamente, os secretários de Educação, responsáveis pelo ensino médio nas redes públicas dos Estados, e os reitores das 69 universidades federais do País.

PARTICIPAÇÃO

O Enem 2020 teve um total de 5.783.357 de inscritos. Desse universo, apenas 19,3% participaram da consulta pública, que ocorreu de 20 a 30 de junho. Somente inscritos na avaliação puderam votar.

As provas estavam inicialmente marcadas para novembro, mas por causa da pandemia do novo coronavírus tiveram que ser adiadas, já que todas as redes de ensino no Brasil, entre públicas e privadas, suspenderam as aulas presenciais. Houve uma grande pressão da sociedade para que o Ministério da Educação decidisse pelo adiamento do exame.

SISU

Com a nota do Enem, estudantes concorrem a vagas de graduações em todo o País, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na edição do Sisu de janeiro deste ano foram disponibilizadas cerca de 237 mil vagas em 128 universidades públicas brasileiras, que acabaram com seus vestibulares. A seleção dos novos alunos acontece pelo sistema organizado pelo MEC.

Todas as quatro universidades públicas de Pernambuco participam do Sisu: as federais UFPE, UFRPE e Univasf, além da estadual UPE. Também integram os institutos federais IFPE e IF do Sertão. No início de 2020 essas seis instituições ofertaram quase 15 mil vagas em cursos superiores.

CRÍTICA

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) criticaram o Ministério da Educação por ter adotado datas do Enem diferentes das que foram escolhidas pelos candidatos na consulta pública. Em nota assinada juntamente com a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), as entidades afirmam que vão buscar meios de continuar discutindo novas datas para a avaliação.

“Nesta quarta, o Inep apresentou dados sobre o Enem. Entre eles, a informação de que a cada quatro candidatos, três têm dificuldades com a internet. Alertamos desde o início de nossa mobilização pelo adiamento da prova que a exclusão digital é um dos problemas que os estudantes brasileiros enfrentam nesse momento de pandemia. Por isso, questionamos a enquete realizada com datas sem critérios e a falta de soluções, por parte do governo, para as dificuldades apresentadas”, destacaram, em nota, a UBES, a UNE e a ANPG.

“Agora, a data escolhida pelos poucos estudantes que conseguiram votar não foi levada em conta. A escolha feita pelo MEC demonstra que não existe um diálogo verdadeiramente democrático com os estudantes, profissionais da educação e saúde”, enfatizaram as entidades.

“Vamos continuar lutando, além de recorrer por todos meios cabíveis, para que haja a formação de uma comissão de crise para discussão das novas datas, que envolva não só reitores e secretários de Educação, mas também representação de estudantes, professores e outros especialistas", complementaram.

FRUSTRAÇÃO

“A sensação é que calaram nossa voz. O desejo da maioria não foi respeitado. O sentimento é de frustração pois esperávamos que se o Enem fosse em maio daria tempo de correr atrás do prejuízo causado pela pandemia”, diz Priscila Araújo, coordenadora do cursinho comunitário Carolina de Jesus, voltado para jovens de baixa renda que funciona na Mustardinha e na Linha do Tiro, bairros da periferia do Recife.

“Fico preocupada com os estudantes concluintes do ensino médio de escolas públicas. O Enem sendo em janeiro vai beneficiar uma classe de alunos que tem poder aquisitivo maior, que estuda nas escolas privadas. Se as provas fossem em maio os jovens da rede pública teriam mais tempo para complementar os conteúdos que não estão sendo trabalhados agora por causa da suspensão das aulas presenciais”, afirma a pró-reitora de ensino de graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Socorro Oliveira.

REITORES

Por meio de nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que representa os reitores das universidades federais (são 69 no País), informou que não se manifesta sobre as datas do Enem. Mas destacou a necessidade de que sejam asseguradas condições de biosegurança durante a aplicação das provas. E ressaltou sobre a importância de garantir equidade entre os candidatos. A Andifes foi uma das instituições citadas pelo Inep que foi consultada antes da definição das datas das provas.

"A Andifes não se manifesta sobre datas do Enem. Entende ser essa uma responsabilidade do INEP. Manifesta-se, sim, sobre as
condições de realização do certame, reafirmando ser fundamental um Enem tecnicamente exitoso e com concorrência democrática. A data anterior não apresentava as condições necessárias. Por isso, foi proposta a suspensão da
prova", diz a nota, assinada pelo presidente da associação e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles.

"A primeira e necessária condição é justamente a biossegurança dos candidatos e profissionais envolvidos em todo o processo, sobretudo na aplicação das provas. Portanto, as autoridades têm a responsabilidade de prover os meios
necessários à proteção da saúde de todos. Essa condição exige providências e constantes avaliações até o dia do exame", ressalta a Andifes.

"A segunda condição é a maior equidade possível entre os candidatos. Afinal, os seis milhões de candidatos inscritos precisam ter oportunidades reais de aprendizado dos conteúdos demandados no Enem. Em respeito à educação pública e aos educadores, esse é um parâmetro sobre o qual o Consed deve se manifestar", complementa o reitor, na nota. O Consed é o Conselho Nacional de Secretários de Educação, que reúne os secretários estaduais da área educacional.

O presidente da Andifes finaliza destacando que o Enem interessa a toda a sociedade e impacta o presente e futuro de gerações de brasileiros.

SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO

Também por meio de nota, o Consed ressaltou que "chegar a uma data ideal para a realização da prova não é uma tarefa fácil, afinal quanto mais tempo o estudante tiver para se preparar e recuperar as perdas causadas pela crise sanitária, melhor". Diz que que a solução encontrada pelo Inep, ao realizar as provas em janeiro, "é a menos danosa, considerando todo o contexto da pandemia".

"Não podemos desconsiderar toda a organização do calendário do ensino superior, afinal o resultado do Enem é usado pelo Sisu, pelo Prouni e pelo FIES, ou seja, para o acesso não apenas a instituições de ensino superior públicas, mas também a instituições privadas. Logo, afetar essa organização poderia causar ainda mais desigualdades no acesso ao ensino superior para os estudantes, especialmente da rede pública". E complementa: "as datas estabelecidas permitem o acesso de estudantes a instituições de ensino superior públicas e privadas ainda no primeiro semestre de 2021."