(Atualizado às 19h50)

Até o final deste mês de julho, o governo estadual deve divulgar o cronograma com as datas para retomada, em Pernambuco, das aulas presenciais em escolas, faculdades, universidades e cursos livres em instituições públicas e privadas. As atividades presenciais no Estado estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. Protocolo com as regras que as unidades de ensino devem seguir foi divulgado nesta quarta-feira.

"Ainda não temos a definição de datas, mas esperamos divulgá-las este mês. Junto ao gabinete de enfrentamento da covid-19, vamos acompanhar os números da pandemia nas próximas semanas", declarou o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio, durante coletiva na tarde desta quarta-feira (15) para apresentar o protocolo de retomada das atividades educacionais em Pernambuco.

"A proposta é que sejam datas únicas, para redes públicas e privadas, e para todo o Estado", destacou Frederico. Ele disse ainda que haverá datas diferenciadas entre educação básica e ensino superior. 

O protocolo contempla regras como o uso obrigatório de máscara por alunos, professores e funcionários e distanciamento mínimo de 1,5 metro dos estudantes em sala de aula. Também a suspensão de esportes coletivos e de eventos presenciais.

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara mantem as unidades de ensino fechadas até o dia 31 de julho por causa da pandemia da covid-19. O decreto foi publicado pela primeira vez em 18 de março.

“Esse protocolo é extremamente importante para o planejamento e a organização das instituições públicas e privadas para permitir que em breve possamos retomar as aulas presenciais. A área educacional merece atenção especial e o retorno tem que ser feito com muito cuidado, seguindo todas as orientações sanitárias e no tempo que a pandemia permitir”, destacou Frederico Amancio.

O secretário foi o responsável pela coordenação da equipe que elaborou o protocolo, inspirado em experiências internacionais e em documentos de outros Estados brasileiros. Representantes de diversos segmentos educacionais do Estado também foram ouvidos.

A informação das datas interessa a pelo menos um quarto da população pernambucana. No Estado há cerca de 2,5 milhões de estudantes. Somente na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) são 2,3 milhões de alunos matriculados nas escolas públicas e particulares, segundo o Censo da Educação Básica 2019, do Ministério da Educação (MEC). Os demais estão no ensino superior (283 mil) e cursos livres. Há ainda aproximadamente 180 mil docentes e trabalhadores apenas na educação básica.

No País, a volta das aulas presenciais está prevista para agosto em Goiás, Tocantins, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte. Em São Paulo e no Acre deve ser em setembro. 

FRUSTRAÇÃO

Para o sindicato dos donos de escolas privadas, o sentimento foi de frustração porque o protocolo não trouxe as datas de reabertura das unidades de ensino. "O que consta no protocolo são princípios, critérios que já vem sendo discutidos há bastante tempo. Não traz nada de novo e o que tem nele já era esperado. Nossa preocupação é: quando sairá o protocolo executivo com as datas de reabertura das escolas? Deve ser na última semana de julho, com datas progressivas", diz o presidente da entidade, José Ricardo Diniz.

"Portanto, se retomar em agosto, quando as turmas do último segmento voltarão para a escola? No final de agosto, em setembro? Como fica o ano letivo? Essas dúvidas geram uma inquietação enorme e o efeito disso pode ser devastador. Essa demora na divulgação das datas pode gerar um prejuízo enorme no ano letivo", complementa José Ricardo.

PREOCUPAÇÃO

Em carta aberta à sociedade, sindicatos de professores de oito cidades do Estado, além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se posicionam contrários ao retorno das aulas neste momento.

"As escolas estiveram entre as primeiras instituições a fecharem e deverão ser as últimas a reabrirem, o que só deve acontecer com total segurança e com respaldo das autoridades de saúde. Defendemos que nenhuma medida de retorno às aulas deve ser tomada antes que esse processo de pandemia esteja sob controle das autoridades sanitárias. O luto que vivemos hoje não pode abrir espaço para a culpa por mortes que possam acontecer, resultantes da ansiedade econômica pelo lucro. Defendemos a educação, mas, neste momento, a vida está em primeiro lugar", destacam as entidades.

VEJA PROTOCOLO COMPLETO 

DISTANCIAMENTO SOCIAL

1. Manter pelo menos 1,5m (um metro e meio) de distância entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes do Estabelecimento de Ensino;

2. Estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento 1,5m (um metro e meio) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes se necessário;

3. Promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas, com o objetivo de evitar aglomerações;

4. Adiar a realização de eventos presenciais (comemoração de datas festivas) em que esteja prevista grande concentração de pessoas. Caso seja justificada a extrema necessidade, a realização acontecerá em áreas abertas e ventiladas, respeitando os limites de pessoas conforme Notas Técnicas e Decretos Municipais e Estaduais;

5. Suspender temporariamente as atividades coletivas esportivas, assim como a utilização dos parquinhos infantis;

6. Organizar grupos ou equipes de trabalho para reduzir a interação entre os grupos. A organização dos trabalhadores em pequenas equipes ou grupos de trabalho ajudará a minimizar a interrupção do trabalho no caso de um trabalhador apresentar sintomas de covid-19;

7. Incentivar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos estabelecimentos de ensino a evitarem contatos muito próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços;

8. Demarcar no chão o espaço nas filas, de modo a garantir a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) no atendimento ao público;

9. Estabelecer distanciamento de 2,0m (dois metros) entre os estudantes no momento da refeição;

10.Marcar a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) nas filas se houver necessidade para os estudantes;

11.Promover marcação de lugares nos refeitórios, para minimizar a movimentação. Reorganização dos demais espaços escolares (biblioteca, laboratórios, área de esporte, áreas de trabalho, etc.)

12.Manter lugares fixos para os estudantes em sala de aula;

13.Aproveitar, quando possível, espaços ao ar livre para as atividades presenciais, mantendo o distanciamento de 1,5m (um metro e meio);

PROTEÇÃO/PREVENÇÃO

1. Utilizar a máscara de forma obrigatória e contínua por todas as dependências do Estabelecimento de Ensino, devendo ser observadas as orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade;

2. Acomodar as máscaras, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos individuais, por exemplo, na hora das refeições;

3. Disponibilizar álcool 70% para limpeza das mãos dos estudantes, trabalhadores em educação, colaboradores e ao público em geral ao entrar e sair do Estabelecimento de Ensino;

4. Disponibilizar, para uso dos estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores local para lavagem frequente das mãos, provido de sabão, toalhas de papel além da disponibilização do álcool 70%, em pontos estratégicos de fácil acesso;

5. Incentivar o uso da etiqueta respiratória pelos estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores: ao tossir ou espirrar usar um lenço ou a parte interna do braço na altura do cotovelo;

6. Evitar tocar a boca, o nariz e o rosto com as mãos, e lavar sempre as mãos quando tocá-los;

7. Reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas (mesas, teclados, maçanetas, botões, etc.), pelo menos duas vezes ao dia;

8. Reforçar a limpeza dos banheiros, instalações, áreas e superfícies comuns, antes, durante e após o expediente;

9. Higienizar grandes superfícies com os seguintes produtos: hipoclorito de sódio a 0.1%; alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 0,1%; dicloroisocianurato de sódio (concentração de 1,000 ppm de cloro ativo); iodopovidona (1%); peróxido de hidrogênio 0.5%; ácido peracético 0,5%, quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%; compostos fenólicos; desinfetantes de uso geral aprovados pela Anvisa, observando as medidas de proteção, em particular o uso de equipamentos de
proteção individual (EPI) quando do seu manuseio;

10.Higienizar os materiais de trabalhos, sempre que houver a necessidade de compartilhamento por outro trabalhador em educação e colaboradores;

11.Privilegiar a ventilação natural em todos os ambientes, mantendo sempre que possível as portas e janelas abertas em todos os ambientes. Na hipótese da utilização de aparelho de ar condicionado, verificar a higienização periódica e a adequação de suas manutenções preventivas e corretivas, limpando os filtros periodicamente;

12.Utilizar solução higienizadora para limpeza dos calçados na entrada dos Estabelecimentos de Ensino, inclusive podendo ser utilizados tapetes;

13.Lavar os tapetes utilizados diariamente, ao final do expediente;

14.Reduzir no transporte escolar o número de estudantes por veículo, permitindo apenas o transporte dos estudantes sentados;

15.Promover a limpeza dos ônibus escolares a cada grupo de estudantes transportados;

16.Medir a temperatura, quando possível, de todas as pessoas que compareçam ao Estabelecimento de Ensino, no momento do ingresso às dependências. Em caso de temperatura superior a 37,5º, a pessoa deverá ser direcionada a uma sala de espera para o atendimento, evitando a circulação nas dependências do Estabelecimento de Ensino, para receber as orientações necessárias, sugerindo evitar o retorno a residência em transporte público;17.Higienizar regularmente os materiais de uso comum e não partilhar materiais
escolares;

18.Orientar e supervisionar o recebimento e armazenamento adequado de alimentos trazidos de casa (limpeza da embalagem antes de armazenamento na escola);

19.Obedecer rigorosamente aos cuidados no preparo e distribuição da alimentação escolar: uniformes, máscaras, luvas, talheres, etc.

20.Disponibilizar local para lavar ou higienizar as mãos antes das refeições;

21.Não permitir o compartilhamento de alimentos e objetos de uso pessoal, como copos, pratos e talheres;

22.Adotar a utilização de garrafas individuais ou copos para consumo de água, evitando o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros;

23.Realizar a limpeza das salas de aula duas vezes ao dia, evitando alternância das equipes de limpeza;

24.Promover a limpeza três vezes ao dia dos ambientes comuns utilizados por diferentes grupos;

25.Evitar o compartilhamento de utensílios de uso pessoal, equipamentos e ferramentas de trabalho como canetas, telefone celular, trenas, espátulas, entre outros;

MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO

1. Orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores nos seguintes temas: ações de higiene necessárias quando da utilização do transporte público e transporte escolar; utilização da máscara de proteção, troca da máscara; tempo útil de proteção de máscara; armazenamento/descarte de máscara contaminada; higienização das mãos e objetos; etiqueta respiratória; como se alimentar com segurança;

2. Elaborar cartilha de orientação sobre os cuidados básicos de prevenção da covid-19 para disponibilizar pela internet para estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores;

3. Afixar as medidas de prevenção por meio de Materiais visuais nos estabelecimento de Ensino;

4. Afixar, em pontos estratégicos, o calendário escolar, cronograma das atividades presenciais e remotas do estabelecimento de Ensino;

5. Esclarecer para todos os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;

6. Instituir mecanismos e procedimentos para que os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores possam reportar se estiverem com sintomas de gripe ou similares ao da covid-19, ou se teve contato com pessoa diagnosticada com covid-19;

7. Orientar estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos Estabelecimentos de Ensino que apresentarem sintomas gripais, a permanecerem afastados, assim como os que apresentarem quaisquer outros sintomas sugestivos de quadros infecciosos respiratórios: febre, diarreia, por exemplo. O tempo de afastamento será de 14 dias, e ao mesmo tempo, pelo menos 3 dias sem nenhum sintoma.

8. Orientar estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos Estabelecimentos de Ensino que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde.

9. Priorizar o trabalho remoto para os trabalhadores em educação com fatores de risco para covid-19 (pessoas com mais de 60 anos ou com comorbidades: hipertensão, diabetes, doença cardiovascular crônica, doença respiratória crônica, doença renal crônica, obesidade, doença hepática crônica, imunossupressão, câncer), de acordo com a comprovação médica;

10.Priorizar para os estudantes com fatores de risco para covid-19 (com mais de 60 anos ou com comorbidades com provação médica), a possibilidade de manter apenas o ensino remoto e não retornar às aulas presenciais;

11.Informar imediatamente ao Estabelecimento de Ensino, quando houver a suspeita ou confirmação da covid-19 entre estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores e seus contatos domiciliares, a fim de avaliar a necessidade de suspensão de atividades parcial ou geral;

12.Caso ocorra a confirmação laboratorial por RT-PCR de covid-19, em estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores, deve ser realizada a busca ativa das pessoas que tiveram contato com o indivíduo, no Estabelecimento de Ensino, e comunicá-las;

13.Caso ocorra a confirmação da covid-19, mediante teste, após o desaparecimento de todos os sintomas, em estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores, esses estarão aptos a frequentar o Estabelecimento de Ensino