Em Pernambuco, as atenções se voltam, nesta segunda-feira (14), para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual localizado no Centro do Recife. É de lá que sairá o anúncio autorizando ou não a reabertura das escolas de educação básica e quando isso vai acontecer.

De uma lado, há famílias e professores inseguros. Do outro, pais que voltaram ao trabalho, precisam do apoio da escola e confiam no cumprimento dos protocolos. Noutra ponta, médicos e pesquisadores afirmam que não é o momento de liberar aulas presenciais pois a transmissão da covid-19 não está controlada.

Em contrapartida, crianças e adolescentes exaustos de telas, estressados e com limitações na aprendizagem. Para completar, eleições municipais em novembro, componente que interfere bastante nas definições governamentais. Com tantas variáveis, a decisão de liberar ou não as aulas presenciais, bastante polêmica, repercute na vida de 2,1 milhões de estudantes, quase um quarto da população do Estado.

Editado pela primeira vez quase seis meses atrás, em 18 de março, decreto estadual que proíbe aulas nas unidades de ensino expira amanhã, terça-feira (15). Foi renovado seis vezes neste período, sob a justificativa de que não havia segurança epidemiológica para permitir a presença dos alunos e docentes nas escolas.

Também na terça-feira completam dois meses que o governo lançou, em 15 de julho, o protocolo com 51 regras que devem ser seguidas pelas redes educacionais, públicas e privadas, a fim de garantir o mínimo risco de contágio do novo coronavírus. Até a última sexta-feira (11), o Estado tinha registrado 135.643 infectados pela covid-19 e 7.817 mortes provocadas pela doença.

Do setor privado, que representa a menor parcela de alunos do Estado (400 mil), o representante dos donos de escola, José Ricardo Diniz, cobra a divulgação de um cronograma com datas para reabertura das unidades de ensino e assegura que a maioria das suas escolas está pronta para voltar.

Na rede pública, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Eduçação (Undime) e secretário de Educação de Belém de Maria, Natanael Silva, afirma o contrário. As escolas municipais recebem a maior parte dos discentes pernambucanos, 1,1 milhão de crianças adolescentes. "Em períodos normais muitas redes não têm condições adequadas de infraestrutura e transporte dos alunos. Imagine nesse momento de pandemia", ressalta Natanael.

Secretário estadual de Educação e o principal responsável pela condução do tema no âmbito educacional, Fred Amancio garante que a decisão governamental é pautada pela análise dos números da pandemia. É esperar para ver nesta segunda-feira (14).

Questões em debate

É possível ter datas diferentes de retorno para cada rede?

"O critério fundamental é o da prontidão dentro do protocolo estabelecido pela autoridade sanitária e não o de priorizar tal ou qual rede, seja a pública - estadual ou municipal, seja a privada. Entre as particulares, temos muitas que estão prontas para a volta ao presencial, sem deixar de continuar a ofertar o modo remoto. Defender que o retorno só ocorrerá universalmente evidencia descompasso com a realidade dos fatos, além de abrir espaço para a interferência de fatores alheios à questão educacional, que deve ser prioridade", afirma o presidente do sindicato das escolas privadas, José Ricardo Diniz.

"Pernambuco vem trabalhando na elaboração do Plano de Convivência com a Covid-19 para a Educação desde maio. Todo este processo está sendo realizado em diálogo com todas as redes. Mesmo sem definição da data de retorno às aulas presenciais para a educação básica, o anúncio do plano representará uma autorização para o início do processo de retomada. O retorno efetivo das aulas presenciais só deve ocorrer a partir da decisão da rede ou da escola que estiver atendendo às regras e orientações sanitárias estabelecidas no protocolo setorial da educação. O retorno às aulas presenciais da educação básica continua sendo pauta permanente e prioritária para o Governo do Estado. A decisão final se dará a partir da análise dos números da pandemia em Pernambuco", assegura o secretário estadual de Educação, Fred Amancio

A autorização para retorno das aulas deve considerar o critério regional?

"Com atividades econômicas dá para setorizar quando e o que vai voltar. Mas na educação já existe uma lacuna muito grande entre a rede pública e a rede privada e entre as próprias regiões. Se hoje o momento epidemiológico não permite fazer determinadas flexibilizações em algumas regiões, não tem como voltar a educação na Região Metropolitana e não retornar no Sertão. Vai aumentar ainda mais a diferença social", opina o médico infectologista Demetrius Montenegro

"Deve existir uma regulamentação para retorno das aulas presenciais. Essa normatização tem que ser igual para todos. Porém, é importante que se observe o avanço ou a diminuição dos casos de covid-19 em cada município. Assim, cada cidade decide pela abertura ou não das suas instituições de ensino, considerando o risco de contaminação e preservação da saúde e da vida das pessoas envolvidas na volta às aulas", sugere o presidente do Conselho Estadual de Educação, Antônio Habib

É hora de voltar às aulas presenciais?

"A volta às aulas é uma atividade obrigatória, que incorrerá em espaços de confinamento, com baixa ventilação e com um longo período de convivência, por mais que se faça um escalonamento de turmas. Em Pernambuco, um dos fatores que têm contribuído para a queda (de casos e mortes), mesmo que não tenha se dado de uma forma absoluta em todo o Estado, é a gente ter conseguido manter quase 30% da população em isolamento, com medidas de contingenciamento obrigatório, como é o caso do não retorno às aulas presenciais. Defendo que não é o momento de voltar para as escolas", afirma a médica epidemiologista e pesquisadora da FioCruz Pernambuco, Ana Brito

"Com responsabilidade e ajustes constantes, é possível fazer um retorno às aulas presenciais seguro para todos. A covid-19 é uma doença muito nova e ainda estamos aprendendo a lidar e viver com ela. Por isso, é natural que exista a insegurança, mas com base em todas as informações científicas que já temos, torna-se viável uma volta gradativa à rotina escolar seguindo um protocolo de distanciamento e higienização. Mas é importante que alunos, pais, professores e qualquer outra pessoa, na escola ou fora dela”, cumpram as regras", observa o médico do trabalho Walmer Carneiro