COLUNA ENEM E EDUCAÇÃO

Além da greve, docentes da rede estadual de Pernambuco ingressam com ação judicial para impedir reabertura das escolas

Sintepe ingressou com ação nesta segunda-feira, véspera da reabertura das escolas de ensino médio de Pernambuco

Margarida Azevedo
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Margarida Azevedo
Publicado em 05/10/2020 às 20:40 | Atualizado em 06/10/2020 às 0:03
FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
Professores da rede estadual querem manter as escolas fechadas por causa da covid-19 - FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Atualizada às 22h25

O retorno às aulas presenciais em Pernambuco é assunto de mais uma ação na Justiça Estadual. Depois de manter a greve, que começa a partir da 0h desta terça-feira, os docentes da rede estadual, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), decidiram ingressar com uma ação civil pública para tentar impedir a reabertura das escolas estaduais, como fez o sindicato dos professores da rede privada. Mais cedo, ainda de tarde, a Justiça do Trabalho suspendeu a retomada das aulas presenciais nas escolas privadas de Pernambuco, que estava marcada para acontecer nesta terça-feira (6).

"Hoje (segunda-feira, 05), após serem esgotadas todas as tentativas de negociação junto à Secretaria de Educação Estadual, o setor jurídico do Sintepe ajuizou ação civil pública a fim de impedir o retorno às aulas presenciais da rede estadual", diz o sindicato, por meio de nota. As escolas de ensino médio podem voltar a funcionar a partir desta terça-feira (06), apenas com turmas do 3º ano.

"O Sintepe, desde o anúncio do Governo, vem se posicionando de maneira firme publicamente e em todas as negociações com a Secretaria de Educação no sentido de que, no atual estágio da pandemia em Pernambuco, sem estudos técnicos específicos voltados à realidade do espaço escolar, sem vistoria especializada nas unidades escolares, e sem um amplo diálogo com a categoria, o retorno às aulas presenciais é uma irresponsabilidade", destaca a entidade.

"É uma decisão que coloca em risco a vida e a saúde não só de toda a comunidade escolar, mas também de seus familiares. Esperamos, agora, que a justiça impeça esse retorno prematuro e se mantenha firme na proteção à vida, à saúde, ao trabalho seguro, à educação pública de qualidade em ambiente hígido e seguro", complementa o sindicato.

Ações na Justiça

25 de setembro - Os donos de escola ingressaram com uma ação contra o governo de Pernambuco pedindo a retomada das aulas presenciais para a educação infantil e ensino fundamental. Ainda está tramitando

2 de outubro - Diante da greve dos professores estaduais, governo de Pernambuco moveu uma ação contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pedindo a ilegalidade da paralisação. No dia 4 de outubro, a Justiça deu parecer favorável ao governo

3 de outubro - Sindicato dos Professores da Rede Privada entra com ação na Justiça do Trabalho requerendo a suspensão das aulas presencias nas escolas particulares. Justiça se posicinou ontem atendendo o pedido da ação

3 de outubro - Sintepe ingressou com uma ação civil pública para tentar impedir a reabertura das escolas estaduais. Em tramitação

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