Em meio ao retorno das aulas presenciais para o ensino médio e à indefinição da volta para educação infantil e ensino fundamental, professores, alunos e famílias de escolas públicas e privadas estão na expectativa se haverá férias em janeiro de 2021. A resposta é: dependerá de cada rede. Com a pandemia de covid-19, as atividades presenciais tiveram que ser suspensas em março, em Pernambuco, e foram substituídas por aulas remotas.

Nas escolas particulares, a previsão é ter aulas até 15 de janeiro. Mas isso vai ser definido por cada colégio. Pode haver escola que encerre o ano letivo antes, ainda em 2020, em função do cumprimento da carga horária legalmente estabelecida. "A legislação vigente mitigou os 200 dias letivos, mantendo, porém, a obrigatoriedade das 800 horas anuais, para o ensino fundamental e o médio", destaca o presidente do Sindicato das Escolas Privadas de Pernambuco, José Ricardo Diniz.

Pela convenção coletiva, os docentes da rede privada têm que gozar 15 dias de recesso em janeiro. As férias são sempre no meio do ano. Em 2020, foram antecipadas para abril por causa da covid-19. O ano letivo 2021, na rede privada, começará em 1º de fevereiro.

Na rede estadual, o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, informa que não está estabelecido ainda se as férias para alunos e professores das escolas estaduais serão em janeiro. "As férias estão garantidas. Mas podem ser em janeiro ou em outro mês. Existe uma tradição de férias em janeiro, mas esse não é um ano de calendário normal", observa Fred Amancio. O secretário diz que vai discutir com o Sintepe uma proposta de calendário.

Nas escolas das redes municipais, a decisão de conceder férias em janeiro dependerá de cada prefeito, lembrando que em muitas cidades haverá novos gestores já que eleições municipais vão acontecer no próximo mês de novembro. A definição de cada município deverá levar em conta a carga horária que está sendo ofertada neste período de aulas remotas.

ENEM E SSA

A realização das provas do Enem em janeiro e fevereiro (no modelo tradicional em 17 e 24 de janeiro e no formato digital em 31 de janeiro e 7 de fevereiro) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), da Universidade de Pernambuco (UPE), também nesses meses (31 de janeiro e 1 de fevereiro o SSA 1 e 2 e 4 e 5 de fevereiro o SSA 3), pode interferir no período de férias dos docentes que lecionam para turmas do ensino médio.