Atualizada às 16h30

O Ministério da Educação (MEC) optou por revogar a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), que determina o retorno das aulas presenciais dos institutos federais e universidades federais a partir de janeiro de 2021. O recuo do MEC se deu após a determinação ter repercutido de forma negativa. As informações foram divulgadas pela CNN, que conversou com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

À CNN, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que irá abrir uma consulta pública para ouvir o acadêmico antes de tomar uma nova decisão.

O ministério da Educação vai revogar a portaria em que determina o retorno das aulas das universidades a partir de janeiro. O ministro Milton Ribeiro afirmou à coluna que vai abrir uma consulta pública para "ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão".

— Basilia Rodrigues (@Basiliarodri) December 2, 2020

Mais cedo, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) afirmou que "seguirá a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão (Cepe), que aprovou, na última sexta (27), o calendário acadêmico-administrativo do ensino de graduação presencial para os exercícios de 2020 e 2021 no formato híbrido". Veja nota na íntegra:

"Diante da Portaria n° 1.030, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informa que reafirma sua autonomia e seguirá a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que aprovou, na última sexta (27), o calendário acadêmico-administrativo do ensino de graduação presencial para os exercícios de 2020 e 2021 no formato híbrido (Resolução 23/2020). A proposta deste calendário foi construída com ampla participação da comunidade acadêmica.

Reafirmamos o compromisso da UFPE com a proteção da saúde de sua comunidade (estudantes, técnicos e docentes), com as medidas de enfrentamento à covid-19 e as diretrizes para retomada das atividades, pautada nos princípios de biossegurança e defesa da vida."

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também emitiu nota afirmando que não voltará em janeiro com as aulas presenciais:

"Em resposta às dúvidas geradas a partir da publicação da Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, sobre retorno das aulas presenciais em janeiro de 2021, a administração superior da Universidade Federal Rural de Pernambuco informa que seu plano de funcionamento vigente, aprovado pelos Conselhos Superiores da Instituição, segue até março de 2021. Ainda ressalta que já está em andamento a construção coletiva da proposta de funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas a partir de abril de 2021, que passará por consulta pública e posterior aprovação nos Conselhos até março".

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) igualmente se posicionou contrária à portaria do MEC:

Esta Reitoria foi surpreendida com a determinação do Ministério da Educação para que a partir de 04 de janeiro de 2021 as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, a exemplo da UNIVASF, passem a ocorrer de forma presencial.

Do ponto de vista administrativo reconhecemos e ratificamos as deliberações do Conselho Universitário e da Comissão da Covid-19 em atividade na nossa instituição e não pactuaremos com medidas que venham a negligenciar os alertas das autoridades sanitárias nas três esferas de poder ou mesmo aquelas que insinuem uma desqualificação da gravidade da pandemia de Covid-19 nos municípios que sediam nossos campi.

Informamos que esta Reitoria não tomará qualquer decisão de forma unilateral, açodada e antagônica aos princípios que regem a autonomia universitária e, no menor espaço de tempo possível, levará o assunto ao Conselho Universitário para as devidas deliberações, que analisará e decidirá de forma definitiva, enquanto Órgão Colegiado Superior máximo da UNIVASF.

Nesse momento é hora de cada segmento se apropriar do teor da Portaria objeto desta nota e se preparar para uma discussão mais ampla quando da sua apreciação no Conselho Universitário, um exercício que já se iniciará por esta Reitoria na reunião do Fórum de Coordenadores hoje, a partir das 15h.

Portaria

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira a portaria que determina que as aulas nas instituições federais de ensino superior deverão ocorrer de forma presencial a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Segundo o texto, as instituições devem seguir um protocolo de biossegurança instituído pelo MEC em julho.

Apesar de o número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no País, a portaria, que foi assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação" deverão ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar. A portaria autoriza aulas virtuais no caso de autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.

De acordo com o texto, é de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas.

Para os cursos de medicina, a portaria determina que as aulas digitais só devem ser autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

Coronavírus no Brasil

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde nessa terça-feira (1º), as mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus no Brasil chegaram a 173.817. Entre a segunda (30) e a terça-feira (1º), foram registrados 697 novos óbitos. Ainda há 2.163 mortes em investigação. O número de casos acumulados de covid-19 atingiu 6.386.787. Em 24 horas, foram registrados 50.909 diagnósticos positivos para a doença.

Nesta quarta-feira (2), Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou que foram diagnosticados 1.348 novos casos da covid-19. Agora, Pernambuco totaliza 185.607 casos confirmados da doença, sendo 28.114 graves e 157.493 leves. Também foram confirmados 26 óbitos, que faz com que o Estado totalize 9.082 mortes pela covid-19.