Gasto com ensino público superior no Brasil ajuda os alunos mais ricos, diz OCDE

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado na quarta-feira, 30, aponta que quase metade do gastos público com educação superior no Brasil beneficia os alunos mais ricos. O dado embasa uma das principais conclusões do relatório: a de que é preciso reavaliar prioridades de gastos com educação no Brasil e redirecionar as verbas para intervenções educacionais que leem a um maior retorno.

Em um cenário de crise econômica agravada pela pandemia de covid-19, o risco na educação é de que as desigualdades sejam aprofundadas e de que os mais vulneráveis acabem excluídos do acesso à escola ou não recebam educação de qualidade. Por isso, o relatório vê a necessidade de reavaliação dos gastos e destaca as disparidades no financiamento brasileiro às etapas de ensino. A publicação foi elaborada a pedido da Todos Pela Educação e do Instituto Sonho Grande.

Sob o título "A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional", o texto afirma que, em 2017, o gasto público por aluno brasileiro na educação obrigatória foi menor do que nos países da OCDE, apesar de o gasto por aluno do ensino superior (US$ 16.232) ser maior do que a média da OCDE (US$ 13.342) e bem acima da maioria dos países da América Latina.

Com base em dados do Banco Mundial, o relatório indica que quase metade do financiamento do ensino superior vai para alunos que estão entre os 20% da população com renda mais alta. Menos de 10% vão para os 20% os de renda mais baixa.

"Esses alunos (do grupo mais rico) são de famílias que poderiam facilmente contribuir para custear sua educação. Aproveitar essa opção, por meio de modelos de compartilhamento de custos, liberaria recursos que poderiam ser dedicados a objetivos educacionais que trariam um retorno de equidade muito maior, como a expansão do ensino infantil", indica o relatório.

A distribuição de dinheiro público entre educação básica e ensino superior motiva debates entre especialistas. Parte deles defende a prioridade de gastos em creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio. Outra parte aponta o papel das universidades públicas no desenvolvimento social e científico do País e na formação docente.

Para a OCDE, as pressões da crise da covid-19, de certa forma, "ajudam a acelerar reformas difíceis e mais profundas", como aquelas relacionadas à alocação de recursos. Uma estratégia para poupar dinheiro, segundo o relatório, seria reduzir as reprovações de alunos.