COLUNA ENEM E EDUCAÇÃO

Programa do governo de Pernambuco prevê menos burocracia e mais verbas para escolas estaduais

Com o objetivo de diminuir a burocracia para resolução de questões simples que acontecem rotineiramente nas escolas, o governo estadual vai criar o Programa Investe Escola PE

Margarida Azevedo
Margarida Azevedo
Publicado em 07/11/2021 às 6:00
SEE/DIVULGAÇÃO
INCENTIVO Expectativa da Escola Técnica Dom Bosco em receber recursos - FOTO: SEE/DIVULGAÇÃO
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A contratação de um encanador para sanar um problema hidráulico, o conserto de um equipamento ou a compra de material para realização de uma atividade pedagógica serão mais facilmente resolvidos pelos gestores dos colégios estaduais de Pernambuco. Com o objetivo de diminuir a burocracia para resolução de questões como essas, que acontecem rotineiramente nas escolas, o governo estadual vai criar o Programa Investe Escola PE. A ideia é repassar verbas diretamente para as unidades de ensino para que possam investir em pequenas manutenções, reformas e projetos sem a necessidade de esperar a liberação por parte das Gerências Regionais de Educação (GREs).

"Nossa rede estadual é muito pulverizada. São 1.057 escolas e nem sempre conseguimos acompanhar com rapidez a resolução de problemas do cotidiano delas. São questões simples que o gestor pode resolver se ele tiver recursos. Mas no modelo atual tem que pedir à GRE. Com o novo programa pretendemos descentralizar as verbas para dar mais agilidade e eficiência", explica o secretário de Educação de Pernambuco, Marcelo Barros. Projeto de lei que cria a ação foi enviado esta semana para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em regime de urgência.

A iniciativa se assemelha ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, que desde a década de 90 repassa recurso diretamente para as unidades de ensino. Mas o secretário informa que o programa estadual aportará mais verba. "A União manda cerca de R$ 10 mil por ano para cada escola. Nós pretendemos pagar esse valor por mês", explica Marcelo Barros.

Ele ressalta que esse montante é uma projeção. A quantidade de alunos matriculados é que vai determinar quanto cada unidade receberá. Também será considerado o tipo de escola: rural, urbana, integral, regular, quilombola, indígena. Caberá às unidades executoras, já existentes nas escolas estaduais, acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro.

"Será muito bom porque a escola bem estruturada interfere no aspecto pedagógico. Temos muitas demandas e que às vezes precisamos esperar a GRE para resolver. Com mais recursos poderemos investir mais na infraestrutura, na manutenção e em projetos. O programa vai motivar nossos professores", comenta a gestora da Escola Técnica Dom Bosco, Andréa de Kássia. A escola tem 600 alunos e fica em Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

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