DPU pede reaplicação do Enem para estudantes do Complexo do Salgueiro, no RJ

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um pedido ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam reaplicadas para estudantes do Complexo do Salgueiro, localizado na capital carioca, Rio de Janeiro. Segundo a DPU, pelo menos 501 estudantes não compareceram ao exame na região por conta da operação policial realizada no último final de semana que resultou em dez mortes.  

O pedido foi feito em ofício pelo 1º defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, Thales Treiger, para o presidente do Inep, Danilo Ribeiro.

Segundo a DPU, a solicitação inclui a região num raio de até cinco quilômetros do local da operação policial realizada no final de semana e também quem faria prova nessa área, situada em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O defensor pediu uma resposta no prazo de três dias, até sábado (27). Até agora, não houve resposta.

O pedido baseia-se no fato de que, por conta da operação policial, vários serviços, incluindo o de transporte público, ficaram prejudicados, bem como o trânsito das pessoas que moram no local e das que fariam prova na região. A DPU disse ainda que recebeu a informação de que 501 candidatos inscritos e direcionados para os seis locais mais próximos da região não compareceram ao exame em decorrência da ação.

O defensor público federal requisitou também informações do Inep sobre o percentual de candidatos que moram ou que fariam o exame na região e que faltaram à prova.

Operação policial

Os confrontos com policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) resultaram em dez mortes, entre elas, a do sargento lotado no 7º BPM (São Gonçalo), Leandro Rumbelsperger da Silva, de 38 anos de idade. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, cinco dos nove mortos tinham antecedentes ou anotações criminais.

Os confrontos no conjunto de favelas do Salgueiro começaram na madrugada de sábado (20), quando o sargento foi baleado durante um patrulhamento na localidade de Itaúna. O PM chegou a ser levado para o Hospital Estadual Alberto Torres, também em São Gonçalo, mas não resistiu ao ferimento.

No domingo (21), policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) fizeram ações na região. No dia seguinte, moradores encontraram oito mortos em uma área de manguezal. Eles mesmos levaram os corpos para uma rua próxima junto às casas e os cobriram com panos.

Os confrontos resultaram, ao todo, em dez mortes. Moradores e famílias de mortos denunciam que houve uma chacina na comunidade. Eles dizem também que entre os mortos há pessoas que não estavam envolvidas com crimes.

Reaplicação do Enem

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (21), quando os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. O exame segue neste domingo (28), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. Segundo o Inep, 26% dos candidatos inscritos faltaram ao primeiro dia de prova.

De acordo com o edital do exame, podem solicitar a replicação do Enem os candidatos que tenham sido prejudicados por "fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior", como: desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

Também podem pedir a reaplicação candidatos que tenham apresentado sintomas de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas.

Os estudantes devem fazer a solicitação na Página do Participante. O prazo para que isso seja feito é de 29 de novembro a 3 de dezembro. Segundo o Inep, os pedidos devem ser acompanhados por documentação que comprove o motivo da solicitação, que será analisada pela autarquia.

O exame será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição que faltaram o Enem 2020 e que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem 2021.