COLUNA ENEM E EDUCAÇÃO

Professores da rede estadual de Pernambuco recebem gratificação extra, com verba do Fundeb, nesta terça-feira

Além de professores estaduais de Pernambuco, receberão o benefício os assistentes, auxiliares e analistas. Edição extra do Diário Oficial saiu nesta segunda-feira autorizando o pagamento da gratificação com dinheiro do Fundeb

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Margarida Azevedo

Publicado em 20/12/2021 às 16:09 | Atualizado em 21/12/2021 às 17:34
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Professores da rede estadual terão direito à gratificação, entre efetivos e temporários
Professores da rede estadual terão direito à gratificação, entre efetivos e temporários - YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM

Atualizada às 17h de 21/12 para acréscimo de informação

Nesta terça-feira (21), professores da rede estadual de Pernambuco vão receber uma gratificação extra paga pelo governo estadual com recursos do novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Edição extra do Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (20), saiu com a lei sancionada hoje pelo governador Paulo Câmara. Serão repassados R$ 287 milhões para a categoria.

Além dos docentes (não entram os aposentados, com licença sem vencimento e os cedidos), ganharão o benefício os servidores administrativos (analistas, assistentes e auxiliares). 

Neste mês terão direito à gratificação professores efetivos e temporários. Em janeiro será realizado o pagamento dos profissionais efetivos e temporários dos setores administrativos. No total, segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, serão contemplados 38.663 profissionais.

Os valores não são iguais para todos os servidores. Os montantes obedecem a critérios que levam em consideração o tipo de contrato, carga horária, o nível de especialização, entre outros.

Segundo o governo estadual, no caso dos professores efetivos, a menor gratificação a ser paga é R$ 5 mil – para docentes em carreira inicial e vínculo de 150 horas mensais – e o mais elevado chega a R$ 15 mil, para professores com doutorado e vínculo de 200 horas/mês.

Ainda de acordo com o Estado, o maior volume de pagamentos gira em torno de R$ 8,4 mil, para profissionais que estão no meio da carreira e possuem especialização. Já para os professores temporários, o menor valor é de R$ 1,4 mil, para os de carga horária de 50 horas mensais, o maior, R$ 5,7 mil, destinado aos que exercem carga horária de 200 horas/mês.

NOVO FUNDEB

Principal instrumento de financiamento da educação básica pública no País, o novo Fundeb aumenta a complementação da União, passando gradativamente de 10% para 23% em 2026. Para este ano chegou a 12%. Em 2022 serão 15%; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; encerrando 2026 com 23%.

Outra mudança foi que pelo menos 70% dos valores do Fundeb devem ser investidos no pagamento de profissionais da educação básica. No formato anterior, o percentual mínimo era de 60% e era destinado apenas aos professores.

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