Por determinação da Justiça de Pernambuco, as escolas da rede municipal de Paulista, no Grande Recife, onde estudam cerca de 21 mil alunos, devem voltar a oferecer ensino presencial a partir de quinta-feira da próxima semana (dia 17), sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Mas a gestão municipal argumenta que nem todas as unidades de ensino têm condições físicas e sanitárias para reabrirem. Por isso vai recorrer da decisão judicial, o que pode retardar ainda mais a reabertura dos colégios, fechados dois anos atrás, em março de 2020, por causa da pandemia de covid-19.

A exigência do retorno das atividades presenciais é do juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, da Vara da Infância de Paulista, que atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual. O prazo para a prefeitura ingressar com recurso expira na próxima segunda-feira (14). As redes municipais de ensino foram autorizadas pelo governo estadual a terem aulas presenciais desde abril do ano passado, mas a maioria das prefeituras do Estado voltou no segundo semestre.

Paulista foi uma das 15 das 184 cidades pernambucanas a não reabrir as escolas em 2021, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Educação. No despacho, de 17 de fevereiro, o juiz destacou que o "poder público municipal negligenciou a manutenção e estruturação das unidades de ensino, abrigando-se à confortável sombra da pandemia de covid-19, à qual, por deliberada inércia, fez associar-se uma epidemia de analfabetismo, evasão escolar e agravamento da desigualdade social". O ano letivo de 2022 começou em Paulista, mês passado, só com atividades remotas.

"No prazo previsto em lei vamos contestar a liminar. Estamos tomando todas as medidas necessárias para que haja retorno das aulas presenciais o mais rápido possível, com segurança para todos", afirma o secretário de Educação de Paulista, Geraldo Lima, que assumiu a pasta no início de janeiro. Um decreto publicado ontem pela gestão municipal determina que a Defesa Civil da cidade faça vistorias em todas as 59 escolas para avaliar a possibilidade delas serem reabertas. Vinte, ou seja, um terço, já foram visitadas e constatou-se que precisarão de reparos para funcionarem, segundo o secretário Geraldo.

Conforme o decreto, as escolas apontadas como inviáveis vão sofrer intervenção emergencial para promover o retorno das aulas, "no menor tempo possível". Os estudantes continuarão com aulas remotas. Os demais colégios que necessitarem de reparos, aquisições de bens ou serviços emergenciais vão sofrer intervenção em um prazo de até 30 dias, também de acordo com o decreto municipal. Uma comissão especial de licitação foi constituída para dar celeridade aos processsos.

DOSSIÊ

A precariedade da estrutura física das escolas municipais será denunciada formalmente pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Paulista (Sinprop) na próxima sexta-feira (11) ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas de Pernambuco. A entidade informa que visitou 58 das 59 unidades de ensino no segundo semestre do ano passado. "A prefeitura teve todo o ano de 2021 para preparar as escolas e não fez nada. Houve muito descaso e falta de prioridade com a educação. Nosso desejo é que volte o ensino presencial, mas com segurança, o que não existe em algumas unidades", destaca o presidente do sindicato, Gilberto Sabino.

O levantamento do Sinprop diz que 28% dos colégios têm problemas com fornecimento de água, 58% não possuem boa ventilação natural, 24,5% necessitam de ações de saneamento básico e 43,3% na rede elétrica, entre outros pontos. Aponta ainda que 89% não estão preparadas com medidas contra a covid-19 e que em 90% delas há o fornecimento de água da torneira para consumo dos estudantes.

"Na Escola Amaro Alexandrino, em Paratibe, não há salas nas janelas. A Gelda Amorim, no mesmo bairro, também tem esse problema, além de estrutura elétrica precária e salas com pouca ventilação. Na Escola Brigadeiro Aldo Pinho Alves, no Engenho Maranguape, só um banheiro funciona para toda a escola", detalha Gilberto. O secretário de Educação de Paulista disse que não poderia comentar as informações do sindicato porque não teve acesso ao dossiê.

PREJUÍZOS

A professora Vaneska Farias, 36 anos, tem duas filhas na Escola Municipal Edson Gomes do Rego, que fica no Janga. Bela, 8 anos, está no 4º ano do ensino fundamental, e Bianka, 6, no 1º ano. Preocupada com o aprendizado das meninas com tanto tempo tendo apenas atividades remotas, colocou-as em aulas de reforço. "Por mais que os professores se esforcem e eu dê o suporte em casa, o rendimento com ensino remoto não é o mesmo das aulas presenciais", diz.

"A prefeitura de Paulista teve muito tempo para preparar as escolas. Mas deixou-as fechadas ano passado e o pior, muitas sem nenhuma manutenção. Espero que aquelas que têm condições de reabrir voltem logo a funcionar porque cada dia a mais das minhas filhas e dos outros alunos longe da escola, maior será o prejuízo", observa Vaneska.