CONCURSO DA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO: quando sai o terceiro edital para vagas de professor da educação especial, escolas técnicas e de música?

Depois do resultado final do concurso para professor da rede estadual de Pernambuco, divulgado nesta terça-feira (22), a expectativa é pela homologação do certame e nomeação dos aprovados, o que ainda não tem data pra ocorrer.

Mas docentes também estão ansiosos pela abertura de um novo concurso prometido pelo governo estadual para educação especial, profissionalizante e musical.

Conforme a Secretaria de Educação de Pernambuco, a estimativa é ofertar cerca de 500 vagas para docentes intérpretes de Libras e brailistas, professores para as escolas técnicas e para o Conservatório Pernambucano de Música.

As provas do concurso deverão ocorrer somente em 2023, na gestão da governadora eleita Raquel Lyra, mas o governo Paulo Câmara espera lançar o edital em breve, com inscrições ainda este ano.

O secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, informou que está aguardando a análise e o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o edital desse novo concurso. "Só quando a PGE nos responder terei a certeza da data. Mas estamos trabalhando para ser o mais rápido possível", afirmou Marcelo Barros.

A PGE informou que recebeu a solicitação do parecer da Secretaria de Educação de Pernambuco nesta terça-feira e que o pedido "será analisado com maior celeridade possível", sem especificar prazos.

ANALISTAS E ASSISTENTES EDUCACIONAIS

Há ainda outro concurso da educação em andamento para preencher 500 vagas de analista em gestão educacional e 96 de assistente administrativo. Para o primeiro cargo houve
26.920 inscritos e para o segundo, 50.389 candidatos. As provas objetivas ocorreram em outubro.

De acordo com edital publicado no site do Cebraspe, responsável pela seleção, na próxima terça-feira, dia 29, será divulgado o resultado final na prova discursiva e de convocação para a avaliação de títulos para os cargos de analista administrativo educacional.

O mesmo edital informa que o edital de resultado final na avaliação de títulos, somente para os cargos de analista administrativo educacional, e de convocação para a avaliação biopsicossocial, para os candidatos que se declararam pessoas com deficiência, para todos os cargos, será publicado no Diário Oficial de Pernambuco em 27 de dezembro.

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE PROFESSOR

Sobre o concurso para professor - havia 45.390 inscritos que concorreram a 2.907 vagas - o secretário Marcelo Barros disse que "em breve", sem estipular data, o governador Paulo Câmara deverá homologar o resultado do certame.

"Concluída essa etapa, o governador Paulo Câmara irá anunciar, em breve, a homologação do concurso. Esse foi o maior concurso já feito pela Secretaria de Educação e Esportes", afirmou Marcelo Barros.

A homologação é a fase que antecede a convocação para ocupar a vaga do concurso. É o ato administrativo da autoridade competente (no caso o governo de Pernambuco) que atesta que o processo transcorreu atendendo ao princípio da legalidade. Somente após a homologação é que poderá haver a nomeação dos candidatos aprovados.

NOMEAÇÃO

A convocação e nomeação dos aprovados ficarão para a próxima gestão estadual, da governadora eleita Raquel Lyra, que assume o comando de Pernambuco a partir de 1º de janeiro.

"A lei complementar 101, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, impede aumento de despesas de pessoal nos últimos seis meses do mandato. Por isso legalmente não poderemos nomear os professores este ano", justifica Marcelo Barros.

Outra lei citada por ele é a nº 9504, que proíbe a nomeação ou contratação de servidores nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos.