Em Pernambuco, novo bloqueio de verbas para universidades e institutos federais soma R$ 29,6 milhões

O bloqueio no orçamento de cinco das seis instituições federais de ensino de Pernambuco, realizado pelo governo federal na última segunda-feira (28), é de R$ 29,6 milhões. Essa é a soma retirada da UFPE, UFRPE, UFAPE, IFPE e IF do Sertão. A Univasf não informou o valor. No País o corte é de R$ 466 milhões.

Para as universidades federais, o bloqueio é de R$ 344 milhões, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O Brasil tem 69 universidades federais.

Para os 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, o corte representa R$ 122 milhões, de acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

As duas entidades que representam os reitores das universidades e institutos federais informaram que foram surpreendidas, na tarde de segunda-feira (28), com um comunicado do governo federal informando sobre o bloqueio de despesas discricionárias, "com o objetivo de cumprir o teto de gastos".

"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28)", diz um trecho de uma nota da Andifes.

"Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento", afirma o comunicado da entidade dos reitores. 

BLOQUEIO DE VERBAS PARA UNIVERSIDADES EM PERNAMBUCO

A UFPE, maior instituição de ensino superior pública de Pernambuco, teve o segundo maior bloqueio do País. A universidade é formada por cerca de 47 mil pessoas, entre professores, alunos, técnicos e terceirizados, nas cidades de Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.

Foram cortados R$ 19,5 milhões, sendo R$ 14,5 milhões de recurso discricionários do tesouro e mais R$ 5 milhões de recurso próprio da UFPE. É a primeira vez que ocorre corte de dinheiro arrecadado pela própria instituição.

A mais prejudicada no País foi a Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, com perda de R$ 40 milhões.

Para a UFRPE, o bloqueio é de R$ 4 milhões. Na UFAPE, R$ 2,3 milhões. O IFPE vai perder R$ 1,8 milhão e o IF Sertão, R$ 2 milhões.

"O governo federal bloqueou todo o restante do orçamento das universidades federais, inclusive o das emendas parlamentares. No caso da UFRPE são cerca de 4 milhões, o que faz com que não possamos emitir nenhum novo empenho. É um absurdo", afirmou o reitor da Rural, Marcelo Carneiro Leão.

'IMPACTO É DRACONIANO', DIZ REITOR DA UFPE SOBRE BLOQUEIO DE VERBAS

A UFPE começou o segundo semestre letivo de 2022 na última segunda-feira. Neste bloqueio do dia 28, a perda para a instituição é de R$ 19,5 milhões.

"O impacto desse bloqueio é draconiano. É uma forma absurda do governo federal mais uma vez lidar com as universidades, que têm seus planejamentos e empenhos para cumprir", comenta o reitor Alfredo Gomes.

"Estamos com a conta zerada. Até mesmo R$ 5 milhões que aportamos por meio de convênios e pesquisas, ou seja, dinheiro que captamos fora o do tesouro federal, estão bloqueados", explica.

Na UFPE, serviços que estão em fase final de licitação deixarão de ser contratados, como obras de cobertas, impactadas pelas fortes chuvas que caíram no Estado em maio passado.
Também obras de acessibilidade física, reformas nos Departamentos de Antibióticos e Terapia Ocupacional, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e no Departamento de Educação Física.

"Trabalhamos oito meses fazendo as licitações na expectativa de realizar essas obras mas não teremos como contratar mais as empresas", diz o reitor. Outro efeito será a não compra de aparelhos de ar condicionado e de informática.

Mas mesmo com o bloqueio, Alfredo Gomes afirma que será possível honrar as contas até dezembro. Com o corte de verbas realizado pela União no meio do ano - 7,2% do orçamento, que representou R$ 12,3 milhões a menos para a UFPE - foi necessário realizar ajustes nos contratos (segurança, limpeza, por exemplo) já nessa época.

"Depois dos cortes de maio e junho revisamos os contratos e reduzimos 25% em cada. Mantivemos os serviços, mas de forma precarizada, sem a total capacidade de manutenção. Então mesmo com esse bloqueio de agora, vamos conseguir funcionar até o final do ano", assegura o reitor.

UFAPE

Na UFAPE, que tem câmpus em Garanhuns (2.100 alunos, 185 professores, 83 técnicos e 112 terceirizados), o bloqueio vai afetar principalmente a aquisição de materiais (de informática, para laboratórios, material de consumo e outros para realização das atividades).

"Soubemos do bloqueio através do Fórum de Pró-reitores ligado a Andifes, no momento do jogo entre Brasil e Suíça. Mesmo que haja o desbloqueio, será inviável a execução do recurso, uma vez que inexistirá tempo hábil, considerando o exercício financeiro do ano", destaca o reitor da UFAPE, Airon de Melo.

IFPE E IF SERTÃO

"Fomos mais uma vez pegos de surpresa. Estávamos programando pagar bolsas, contas de energia e de água e empenhos para empresas terceirizadas. Com esse bloqueio de R$ 2 milhões no nosso instituto, terminamos o ano com a conta bancária zerada", lamenta a reitora do IF Sertão Pernambucano, Leopoldina Veras.

O instituto tem cerca de 15 mil alunos, 500 professores e 500 servidores e está presente em seis cidades pernambucanas: Petrolina, Salgueiro, Floresta, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

Segundo Leopoldina, o Conif e a Andifes estão se mobilizando para conversar com a equipe de transição do governo Lula para tratar do assunto.

No IFPE, o reitor José Carlos de Sá diz que terá dificuldade para pagar contratos de limpeza e vigilância, por exemplo.

"Teremos que anular empenhos que haviam sido feitos. Pequenos investimentos também, como compra de aparelhos de ar condicionado, deixarão de ser realizados", afirma o reitor.

A comunidade acadêmica do IFPE, distribuída em 16 câmpus localizados em 16 cidades do Estado, é formada por 30 mil alunos, 1.200 professores, 800 servidores administrativos.

O QUE DIZ O MEC SOBRE BLOQUEIO DE VERBAS PARA UNIVERSIDADES

Em uma curta nota publicada no seu site, o MEC disse que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados.

"É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", diz o órgão.

POSICIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES

Veja a nota completa da Andifes sobre o bloqueio:

"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28).

Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições.

Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro.

O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.

Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas.

Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades.

É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.

A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público".

POSICIONAMENTO DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Veja a nota do Conif:

"A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.

No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano - com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela.

Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.

Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.

Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).

Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor - seus estudantes".