Programa Professor Conectado: docente da rede estadual de Pernambuco não precisa devolver computador este mês
Docente com contrato temporário da rede estadual de Pernambuco beneficiado pelo Programa Professor Conectado é obrigado a devolver notebook caso não vá permanecer na rede ou mudar de escola. A determinação não vale para os professores efetivos
A exigência da devolução de computadores do Programa Professor Conectado tem causado muitas dúvidas entre os docentes da rede estadual de Pernambuco.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, professor com contrato temporário precisa entregar o notebook na escola que lecionou.
Mas a determinação só vale se ele não for permanecer na unidade de ensino ou o contrato estiver encerrado. Caso o profissional vá continuar no colégio poderá ficar com a máquina.
"O notebook foi entregue ao professor por contrato comodato e está vinculado à unidade de ensino na qual ele está lotado. Com a transferência para outra escola, o professor deve solicitar um novo equipamento, mediante assinatura de novo termo de compromisso", explica a Secretaria de Educação de Pernambuco.
O que tem provocado questionamento é quando essa devolução deve ser feita. Professores estão recebendo mensagens das escolas solicitando o comparecimento deles para entrega dos computadores nesta semana.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) publicou uma nota em que diz que "não existe orientação da Secretaria de Educação para que os contratos temporários entreguem os notebooks às direções das escolas entre 28 de dezembro e janeiro de 2023. Se o servidor contratado temporário assinou o termo de responsabilidade, ele pode ficar com os notebooks até o retorno das aulas."
Questionada pelo JC sobre esse prazo, a Secretaria de Educação de Pernambuco confirmou que a devolução pode ocorrer a partir de 1º de fevereiro, quando começa o ano letivo na rede estadual. Neste mês de janeiro os docentes, efetivos e temporários, estão de férias.
"Em respeito ao período de férias dos professores, a Secretaria de Educação esclarece que as questões administrativas serão resolvidas a partir do dia 1 de fevereiro", explica o órgão.
O Programa Professor Conectado foi lançado em maio de 2021 pelo governo estadual para ajudar os professores nas aulas remotas provocadas pela pandemia de covid-19. Foram distribuídos notebooks e R$ 50 mensais para custeio da internet.
A ação foi importante, porém tardia, uma vez que a necessidade maior dos computadores e de conectividade ocorreu em 2020, no primeiro ano da pandemia pois as escolas ficaram fechadas quase o ano todo.
Além dos docentes foram beneficiados analistas educacionais e assistentes. Após três anos, o profissional que for efetivo fica definitivamente com o notebook. Caso seja desligado da rede antes desse período tem que devolver a máquina.