VETOS DE LULA

VETO DE LULA para verba de universidades não é verdade; entenda fake news e o veto de R$ 4 bilhões

Dentre os vetos de Lula, apenas um estava relacionado às universidades federais. Contudo, não gerou impacto nos recursos financeiros

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Milena Galvão

Publicado em 20/01/2023 às 9:06 | Atualizado em 03/02/2023 às 9:17
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Circulam nas redes sociais informações falsas de que o presidente Luiz Inacio Lula da Silva teria vetado verba para universidades. 

Na realidade, Lula sancionou para este ano a Lei Orçamentária Anual (LOA) e e vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais.

Uma grande parcela dos recursos seria destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

De acordo com o governo Lula, o motivo do veto foi um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, que é imprescindível pela legislação que regulamenta o FNDCT.

Recursos do FNDCT serão recompostos

Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, declarou que os recursos do FNDCT seriam recompostos integralmente. Ainda não foi divulgado o valor previsto para este ano.

A ministra ainda anunciou a revogação da Medida Provisória 1.136/2022, que impõe limites para a aplicação dos recursos do FNDCT em despesas.

O dispositivo possibilita o contingenciamento dos recursos e prevê que utilização de 100% será alcançada apenas em 2027. 

O veto de lula atingiu universidades?

Dentre os vetos de Lula, apenas um estava relacionado às universidades federais. Contudo, não gerou impacto nos recursos financeiros.

O presidente vetou a previsão de provimento de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM). A criação de 1.829 cargos nessas mesmas instituições também foi afetada.

Foi dada a justificativa de que os cargos impactariam no planejamento e gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo

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