Quando anunciado em 2021, o programa Infância na Creche, apresentado pelo prefeito João Campos (PSB) como o 'maior programa de expansão de vagas em creche da história', já tinha entre os seus feitos o andamento das obras de novas seis unidades para as crianças da cidade. Passado quase um ano e meio, o número de obras e ampliação de creches multiplicou-se no Recife, mas as entregas pouco avançaram, somando-se ao todo, em igual período, apenas sete entregas de novas creches em toda a cidade.
A falta de vagas para as crianças em creches e pré-escolas continua a ser um problema latente na capital pernambucana, apesar do investimento de R$ 150 milhões previsto para o programa até o fim da atual gestão, em 2024.
"Educação é direito universal, e aqui no Recife temos um problema muito grande de garantir universalização para todas as pessoas, principalmente às que mais precisam. A gente tem esse plano (Plano Municipal de Educação) desde 2015, a primeira meta é chegar aos 70% dessa primeira infância matriculada, e a agente tá bem longe disso", diz o conselheiro tutelar Thiago Carvalho.
De acordo com a Prefeitura do Recife, por meio do programa Infância na Creche, a capital pernambucana já ampliou em mais de 5 mil o número de vagas na educação infantil, contemplando creche e pré-escola.
Do total de vagas, 3.116 foram exclusivamente para creches, representando, segundo a gestão, um crescimento de 48% na quantidade já ofertada na rede municipal do Recife.
Com o incremento, a prefeitura diz que as vagas ofertadas passaram de 6,5 mil para 9,6 mil. A maioria das novas vagas, no entanto, tem se dado pela ampliação de unidades já existentes, o que por vezes impede um aumento descentralizado pela cidade do número de vagas e acolhimento de mais alunos.
Obras de creches no Recife
Das entregas da PCR, desde 2021, foram apenas sete novas unidades. As ampliações somaram-se 13 ao todo. As obras é que ainda predominam no programa.
Em comparação com o que efetivamente foi entregue, o que ainda está sendo feito tem uma proporção bem maior. São 43 obras em execução, contemplando construções de novas unidades, ampliações e requalificações. Também existem ainda 33 unidades que estão funcionando dentro do novo programa de creches em parceria. Outras 55 unidades ainda estão em fase de licitação de obras ou elaboração de projetos de engenharia.
Os números do Sistema Nacional de Registro e Tratamento de Informações Sobre a Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais (Sipia) apontam que no Recife, da demanda solicitada a partir dos conselhos tutelares, um total de 2.617 crianças apresentaram requisições em busca de vagas em creche.
Do total demandado, 27% das requisições foram atendidas, restando ainda 1.910 crianças fora da sala de aula. Os dados do Conselhor Tutelar, no entanto, não são globais, já que a demanda de matrículas em creches e pré-escolas passou a ser atendida diretamente pela Prefeitura do Recife a partir deste ano.
Carvalho reforça que o Plano Municipal de Educação do Recife já previa para 2016 a garantia de matrícula (oferta de vagas) de 70% da população infantil (até três anos de idade) nas instituições de ensino.
"Etamos bem aquém disso, precisamos fazer levantamento de construção dessas creches, pela demanda e falta de vagas nessas unidades de ensino, a gente percebe que isso não é feito".
No final de 2020, a rede pública de ensino do Recife tinha 6,5 mil vagas de creche. A prefeitura diz que a meta é dobrar o número de vagas, ofertando pelo menos sete mil novas vagas até o ano de 2024.
No último dia de maio, o prefeito João Campos anunciou invesitmento de R$ 7 milhões para mais obras de ampliação de seis creches, sem precisar o prazo para finalização. Com a expectativa de gerar cerca de 800 novas vagas, serão ampliadas creches municipais do Jordão Baixo (Jordão Baixo); Alcides Restelli Tedesco (Madalena); a Recife do Ibura (Ibura); a Celeste Vidal (Guabiraba); Sítio do Cardoso (Torre) e Bongi (Bongi).
O Programa Infância na Creche, além da construção de novas unidades, também conta com frentes de ampliação e requalificação de unidades já existentes, além de parcerias com instituições sem fins lucrativos e estudos para parceria público privada (PPP), que viabilizará a construção de novas creches.