Raquel Lyra pretende investir R$ 3,6 bilhões em construção de escolas, creches e compra de ônibus para os próximos anos

Na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), encaminhada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo do Estado destinou para 2024, R$ 1,1 bilhão em investimentos com atenção especial para a educação infantil. O aporte exclui despesa com custeio, salários e outros gastos.

Os recursos fazem parte dos R$ 5,5 bilhões que integram o programa estadual Juntos pela Educação, lançado no início de junho. Desse total, R$ 3,6 bilhões serão voltados apenas a despesas de investimento, como equipamentos e obras, e R$ 1,9 bilhão irão para gastos de custeio, a exemplo do apoio a municípios para manutenção de creches e realização do transporte escolar.

"O nosso planejamento estratégico prioriza a educação e por isso estamos fazendo um investimento recorde na área, que nunca se viu antes. Colocamos em lei a nossa vontade de transformar a vida das pessoas. Vamos modificar o Programa de Transporte Escolar do Estado (PETE), dobrando o valor que a gestão repassa para os municípios. Para este ano, estamos pagando retroativo a fevereiro, assegurando a injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios, que têm sofrido muito com queda de arrecadação”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que sancionou o programa na última sexta-feira (6).

“Também instituímos o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. Com ele, estamos autorizados a poder custear nossas crianças dentro das escolas e creches. A gente vai transformar Pernambuco pela educação em colaboração com todos os nossos municípios. O cuidado com as nossas crianças é prioridade em nosso governo", completou Raquel Lyra.

De acordo com dados da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, mais de 236 mil crianças necessitam de creche em Pernambuco (43,25% do total de 545.968 crianças de até 3 anos residentes no Estado), um panorama que se agravou com a pandemia de covid-19.

Plenárias para formulação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027

Em setembro, os seminários do Ouvir para Mudar percorreram as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. Segundo o Executivo, as escutas serviram de norte para a formulação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Entre as demandas mais recorrentes captadas nesse período estão os pedidos de investimentos em escolas e creches.

O Governo de Pernambuco tem destacado que,  embora as creches sejam uma responsabilidade dos municípios, o Juntos pela Educação foi criado com a finalidade de fomentar uma educação de mais qualidade através de um Regime de Colaboração com os municípios.

Além do reforço na educação infantil, o programa também envolve a construção de quadras poliesportivas, melhoria na acessibilidade das escolas, aberturas de novas escolas técnicas e atenção à educação superior em Pernambuco.

"O trabalho está sendo feito com muita seriedade, em consonância com o que a população deseja e Pernambuco precisa. Vamos dar um salto de qualidade na educação, com melhoria nos índices educacionais do Estado e dos municípios. E não se trata apenas de números. Estamos falando de uma mudança real na vida de milhares de pernambucanas e pernambucanos, que terão uma melhor educação e um futuro mais próspero. O Estado e todas as cidades pernambucanas sairão ganhando", destacou a secretária de Educação e Esporte, Ivaneide Dantas.

Confira algumas propostas solicitadas pela população nas áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia:

Sertão do Araripe

- Construção de novas creches na região;
- Construção de uma escola no povoado de Jatobá, em Ouricuri;
- Capacitação para professores.

Sertão Central

- Melhoria de transporte escolar;
- Melhoria na infraestrutura das escolas;
- Criação de uma subestação de energia para atender escolas de São José do Belmonte e Terra Nova.

Sertão do São Francisco

- Bolsas de pesquisa e extensão para o ensino médio;
- Apoio para utilização da Lei Paulo Gustavo;
- Conexão de internet de qualidade nas escolas;

Sertão de Itaparica

- Melhorar infraestrutura das escolas
- Ofertar bolsas PROUPE
- Descentralização das atividades da secretaria de Cultura e fomento à criação de secretarias municipais de Cultura com corpo técnico adequado às necessidades

Sertão do Pajeú

- Atualização do kit de robótica na ETE Paulo Freire
- Aumento de vagas no curso de Medicina na UPE
- Melhoria no transporte escolar para a cidade de Triunfo

Sertão do Moxotó

- Construir prédios próprios para as escolas Paulo Dantas Filho, do Município de Buíque, Anete Vale de Oliveira, em Pedra, e no distrito de São Caetano, no município de Betânia.
- Fortalecer e ampliar o Prouni/PE, Autarquias de Ensino e PE no Campus; Construir escola quilombola em Betânia.
- Disponibilizar profissional para acompanhamento de estudantes diagnosticados com transtorno do espectro autista para a Escola Estadual Monsenhor José Kerle (Arcoverde).

Agreste Setentrional

- Criação de programa para apoiar as ONGs que trabalham com creches
- Criação de polo da UPE em Santa Cruz
- Reforma das Escolas Professora Maria Lúcia e Escola Malaquias Cardoso
- Construção de teatro no município de Toritama.

Agreste Central

- Valorizar os profissionais da educação e fazer reajuste dos salário dos professores;
- Padronizar os valores para que não haja diferença entre os artistas contratados;
- Criar um campus físico da UPE de Caruaru;

Agreste Meridional

- Implantação do Pólo digital em Garanhuns dando extensão dos cursos técnicos existentes.
Reforma da Quadra, aperfeiçoamento do material didático, verba para viagens, Melhoria dos laboratórios (Erem Cel Nicolau Siqueira).
- EREM Luiz Pereira Junior (Caetés) – ampliação da escola e construção de nova de uma nova sede para a EREM Regina Passos (Palmeirina) (já possui o terreno) e quadra poliesportiva.

Região Metropolitana do Recife

- Reestruturar o quadro de técnicos administrativos da UPE;
- Construir o prédio da FOP na UPE;
- Ampliar o campus mata sul da UPE.

Zona da Mata Norte

- Construir uma nova escola de Ensino Médio na cidade de Lagoa do Carro;
- Valorizar os professores e reajustar salários;
- Melhorar o plano de saúde Sassepe;
- Contratar intérpretes em libras para as escolas e universidades

Zona da Mata Sul

- Intensificar o apoio psicológico dos alunos, com incremento de profissionais da área na GRE e nas escolas
- Ampliar a carga horária do PREVUPE/UPE
- Melhorar a infraestrutura de unidades escolares e construir quadras poliesportivas