ENSINO À DISTANCIA
Ministério da Educação supende autorização de novos cursos EaD em 17 áreas
A suspensão dos processos de autorização não atinge as instituições com autonomia, sejam elas públicas, sejam privadas
Cadastrado por
Mirella Araújo
Publicado em 02/12/2023 às 11:13
| Atualizado em 02/12/2023 às 12:09
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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 2.041/2023, na última quinta-feira (30).
De acordo com o MEC, o sobrestamento visa concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação à distância (EaD), prevista na Portaria n. 1.838, de 14 de setembro de 2023.
Em outubro, na divulgação do Censo de Educação Superior 2022, o minitro da Educação, Camilo Santana, havia externado "preocupação" com relação ao crescimento de cursos à distância sem uma regulamentação. "Nossa preocupação não é ter um curso EaD, mas garantir a qualidade desse curso que é oferecido para a formação profissional”, afirmou Santana na ocasião.
CURSOS COM AUTORIZAÇÕES INTERROMPIDAS
De acordo com a portaria de sobrestamento, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em qualquer área.
A suspensão dos processos de autorização não atinge as instituições com autonomia, sejam elas públicas, sejam privadas.
A portaria também suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.
