PROJETO DE LEI

Contrariando governo, Câmara vota Novo Ensino Médio na próxima semana

Deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do Projeto de Lei, confirmou que o Plenário da Câmara deve votar sobre o tema na próxima terça-feira (19)

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Publicado em 14/12/2023 às 20:58 | Atualizado em 14/12/2023 às 21:08
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Deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do Projeto de Lei da Reforma do Novo Ensino Médio
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do Projeto de Lei da Reforma do Novo Ensino Médio - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Após a Câmara dos Deputados ter aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da Reforma do Novo Ensino Médio (Lei 13.415/17), contrariando a decisão do governo, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do projeto, acredita que o texto será votado já na próxima semana.

VOTAÇÃO NA SEMANA QUE VEM

"Votamos ontem (13) pedindo a urgência regimental dada pela Câmara, porque o Governo tinha enviado o projeto ao Parlamento em regime de urgência, mas depois retirou. Então, a Câmara resolveu manter a urgência e realizou a votação, onde tivemos 351 votos favoráveis e 102 votos contrários. Com isso, esperamos votar o texto na próxima semana, provavelmente na terça-feira (19)", contou Mendonça Filho, em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

O deputado federal afirmou que vai propor mudanças no texto. "Eu estou com um relatório pronto. Agreguei algumas emendas, algumas contribuições ontem mesmo, por exemplo, a que foi dada pela deputada Tabata Amaral relativa à questão do Enem e conectando com a formação geral básica. Fiz algumas alterações com relação também a conexão da educação técnica com a formação geral básica, que deve ser disponibilizada para todos os estudantes", explicou Mendonça Filho.

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Para o relator do Projeto de Lei, a expectativa é que a Reforma do Novo Ensino Médio seja aprovada ainda nesse ano. "Estou relativamente otimista de que a Câmara encerrará o ano com a aprovação das alterações na Reforma do Ensino Médio, que é o Novo Ensino Médio que foi criado ainda na época que fui Ministro da Educação", disse o deputado do União-PE.

Intenção da reforma

De acordo com o parlamentar, a intenção da Reforma do Novo Ensino Médio é proporcionar flexibilidade na estrutura curricular, permitindo que o aluno opte por matérias que estejam dentro do seu interesse visando a carreira profissional.

"Qual o espírito da reforma? É que você possa ter ter flexibilidade curricular e uma parte do currículo e do conteúdo a ser disponibilizado para os estudantes. Se você quer ser jornalista e pensa em fazer um curso de jornalismo, você vai enfatizar conhecimento em linguagem e na área de humanas. Se você vai fazer um curso na área de engenharia, você vai ter que enfatizar matemática e física. Isso já ocorre nos principais países do mundo", enfatizou Mendonça Filho.

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