Entidades criticam eleição de Nikolas Ferreira para presidência da Comissão de Educação da Câmara
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que "a Câmara tem autonomia para escolher quem quiser"
A Frente Parlamentar Mista da Educação emitiu uma nota, nessa quinta-feira (7), expressando preocupação com a eleição do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) à presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ocorrida na última quarta-feira (6). Algumas entidades ligadas a área também se posicionaram de forma crítica ao nome do novo presidente da comissão.
Um dos pontos destacados pelos parlamentares é de que Nikolas "não tem atuação na área ou profundidade para conduzir os trabalhos em um tema que é central para o desenvolvimento do País".
Segundo a Frente, a educação brasileira enfrenta desafios críticos que demandam atenção urgente e ações concretas. "Cerca de 1,2 milhões de estudantes não têm acesso a água potável em suas escolas, conforme dados de 2023 do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP".
A valorização dos docentes e o combate a evasão escolar foram outros pontos abordados na nota. "Dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no Brasil, segundo pesquisa da Unicef referente ao ano de 2022. Tais problemas ainda persistem e impactam negativamente o futuro de milhares de jovens brasileiros", destacou o colegiado.
"A condução do deputado Nikolas Ferreira à Comissão de Educação é ainda motivo de especial inquietação, considerando a discussão de matérias importantes para o ano de 2024, dentre as quais citamos o Novo Ensino Médio, o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional da Educação. São pautas estruturantes e fundamentais para a consolidação de um sistema educacional robusto e inclusivo no Brasil", pontou a Frente Parlamentar Mista da Educação presidida pelo deputado federal Alex Canziani (PTB-PR).
HISTÓRICO GERA PREOCUPAÇÃO
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirmou que a chegada de um político com ideias conservadoras a um cargo estratégico para a construção e reforma de políticas públicas educacionais, pode representar um risco para a aprovação de pautas importantes para o setor.
“A CNTE recebe essa notícia com preocupação. No histórico da vida política do deputado Nikolas existem muitos fatos que atacam os Direitos Humanos, educacionais e sociais. Mas entendemos a dinâmica do Congresso Nacional e temos a expectativa que o Parlamentar, na atuação de Presidente de uma Comissão fundamental para o povo brasileiro, possa fazer as escutas necessárias, respeitar as diversidades de opiniões e atuar de forma republicana”, declarou Heleno.
ESTUDANTES DEFENDEM AVANÇOS NA EDUCAÇÃO
Em uma nota conjunta, a União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), responsabilizaram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado e correligionário de Nikolas Ferreira, e a extrema direita, pela "crise lastimável na educação brasileira nos últimos anos".
"As posições de Nikolas não poderiam ser mais contrárias as necessidades da educação brasileira. O deputado bolsonarista representa o negacionismo científico, o terraplanismo, o pânico moral conservador e a perseguição as minorias oprimidas. Além disso, nossa preocupação é que dessa vez, o Deputado realmente tenha compromisso com uma agenda individual em detrimento dos desafios educacionais brasileiros e se comprometa com um projeto de desmonte e venda da educação pública brasileira. Isso tudo, pois temos convicção que existe um projeto longínquo de sucateamento da educação, o qual o seu partido é uma das lideranças", afirmaram as entidades estudantis.
AUTONOMIA DA CÂMARA
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que "a Câmara tem autonomia para escolher quem quiser". O posicionamento do ministro ocorreu alguns dias antes da oficialização do parlamentar do PL à presidência da Comissão de Educação.
"O trabalho [do MEC] não é do governo, é do Brasil, é da educação brasileira, espero que possa colaborar", disse Camilo. "Estarei preparado sempre que for convocado", concluiu.
À CNN, o novo presidente da Comissão de Educação afirmou que pretende chamar o ministro Camilo Santana para debater sobre o Plano Nacional da Educação (PNE), que deverá ter novas metas pactuadas paras os próximos dez anos.
Além disso, o parlamentar já deixou claro que trará temas polêmicos para serem discutidos no colegiado a exemplo do ensino domiciliar (homescholing) e do que ele chama de "doutrinação dos estudantes nas instituições de ensino. “Queremos discutir a doutrinação que acontece nas escolas e na universidade. Vejo que é importante escutar os alunos, escutar as instituições, os professores, para que a gente veja o que está acontecendo nas instituições do nosso país”, disse Nikolas em entrevista a CNN, nessa quinta-feira.