Escola de Advocacia da OAB-PE oferece bolsas de estudo para curso em Portugal

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está oferecendo duas bolsas de estudo para o I Curso Avançado em Direito Societário e Empresarial e o Congresso Lusófono de Direito Societário, Empresarial e Trabalhista.

Os eventos acontecem entre os dias 8 e 12 de julho de 2024, presencialmente, na Universidade de Coimbra, Portugal. As inscrições para concorrer às bolsas podem ser feitas até esta quinta-feira (11), de forma presencial na secretaria da instituição ou online. Toda as informações sobre o edital podem ser acessadas no site da ESA-PE.

Por e-mail, deve-se enviar para o endereço [email protected] o requerimento de inscrição e a declaração disposta nos termos do anexo I do edital, assinada com o certificado digital do candidato, anexando-o ao e-mail de requerimento da inscrição.

Para quem deseja realizar de forma presencial, a declaração do Anexo I deverá ser firmada pelo próprio advogado/advogada, no momento do protocolo do requerimento de inscrição, juntamente com a apresentação da carteira de identidade da advogada/advogado signatário.

 

A confirmação do recebimento do e-mail com o requerimento de inscrição ou a prova protocolo físico realizado na ESA-PE é requisito para o candidato comprovar a participação no processo de seleção dos bolsistas.

Caso o candidato não receba a confirmação do recebimento do e-mail em até dois dias úteis após a inscrição, deverá entrar em contato com a ESA-PE para comprovar o envio do e-mail no prazo indicado no edital e requerer o comprovante de inscrição. Os não bolsistas poderão realizar a inscrição do curso pelo link  https://conheca.sereducacional.com/congresso-lusofono.

CRITÉRIOS DA SELEÇÃO 

A seleção acontecerá a partir de critérios socioeconômicos, comprovação de adimplência com as anuidades da OAB-PE e ausência de condenações no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE.

Para participar da seleção, o advogado/advogada deverá ter renda bruta familiar de, no máximo, 7 salários mínimos, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 7 salários mínimos, ser advogada ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, estar em dia com as anuidades e não possuir registros de condenações em processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE.

SORTEIO PÚBLICO

O sorteio público referente as duas bolsas será realizado no dia 15 de abril, às 19h, em sala de aula da ESA-PE, entre os que estiverem aptos para o processo seletivo, segundo os critérios de elegibilidade definidos.

As bolsas sorteadas incluem passagem aérea, deslocamento de ida e volta de Coimbra a Lisboa, hospedagem e inscrição no curso e no congresso. O aluno que for contemplado com a bolsa deve possuir, até a data do sorteio das bolsas, passaporte com validade mínima de seis meses após a data de retorno da viagem. Gastos durante a viagem, como alimentação, deslocamento terrestre e seguro-viagem, ficarão sob responsabilidade do aluno.

“O sorteio das bolsas integra o projeto ESA pelo Mundo que tem cunho social relevante ofertando oportunidade ímpares para a qualificação dos advogados pernambucanos. Isso reforça o compromisso da ESA em oferecer uma formação contínua e de excelência aos advogados e advogadas. Participar do sorteio da bolsa é uma oportunidade imperdível”, destaca o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

O curso é fruto de parceria da ESA-PE com o Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.