Notícia
Secretaria de Educação de Pernambuco se diz "empenhada" em nomear aprovados em concurso para professores de música
Alguns candidatos alegam que há professores de Música trabalhando na rede estadual de ensino como "autônomos"
Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabelecer até o fim deste mês de abril, como prazo para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), preste esclarecimentos sobre o concurso público para professores de Música e Educação Especial, docentes continuam relatando as dificuldades enfrentadas com as mudanças de contrato e os atrasos no pagamento dos salários.
Um dos questionamentos apontados pelo MPPE inclusive, foi justamente sobre a alegação de alguns candidatos de que há professores de Música trabalhando na rede estadual de ensino como "autônomos", sem vínculo efetivo ou contrato temporário vigente.
Sob reserva, por temerem represálias, alguns candidatos conversaram com a coluna Enem e Educação, do Jornal do Commercio, nesta semana, afirmando que muitos contratos feitos por concurso simplificado foram encerrados em dezembro de 2023 e, deste então, uma parte dos professores da Escola Técnica Estadual (ETE) de Criatividade Musical, localizada na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, por exemplo, estão trabalhando como prestadores de serviço.
"Como contratado, há direitos garantidos, os profissionais possuem matrícula e comprovação de vinculo efetivo. Também havia o direito ao vale alimentação, mas como prestador de serviço não há esse direito", relatou um docente. Essa situação também estaria ocorrendo em outras unidades de ensino da rede estadual.
Outra questão que tem preocupado estes professores é com relação ao atraso no pagamento dos salários. Com o novo contrato de prestação de serviço por três meses, podendo ser renovado por mais três meses, o acordo estabelecido pela gestão era de que o pagamento seria realizado entre os dias 10 e 15 de cada mês. No entanto, os docentes vieram receber o salário do mês de fevereiro no dia 27 de março.
"Durante essa reunião com o MPPE e o representante do Governo, esse disse que não tinha conhecimento de professores atuando como prestadores de serviço na rede. É um absurdo o que estão fazendo", desabafou outro professor sob reserva.
O edital do último concurso abriu 101 vagas para o cargo de professor de Música, 29 vagas para professor braillista e 25 vagas para professor intérprete de Libras. Mas, o que foi comunicado ao MPPE pela SEE, é de que não há previsão de nomeação destes professores de Música, porque apesar de o certame oferecer determinado número de vagas, alguns cargos não teriam sido foi criados por lei.
RESPOSTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
A colula Enem e Educação entrou em contato com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, nesta sexta-feira (12), questionando o motivo dos contratos terem sido encerrados e a gestão optar pela prestação do serviço sem vinculo efetivo. Também foi questionado o atraso no pagamento dos salários e qual seria o quantitativo de cargos precisariam serem criaados por lei para acomodar os aprovados no concurso.
Sem responder as indagações enviadas, a pasta apenas informou por nota, que "está empenhando esforços para resolver a questão da nomeação dos aprovados no concurso para professores de música da Rede Estadual de Ensino".
"É importante salientar que todas as etapas necessárias para a efetivação dos aprovados, conforme a necessidade exigida no edital, estão sendo realizadas com o máximo de celeridade e transparência, visando assegurar que os profissionais aprovados possam iniciar suas atividades o mais breve possível", concluiu o comunicado.