Pé-de-Meia: Ministro da Educação vem a Pernambuco formalizar adesão do Estado ao programa de incentivo financeiro para estudantes

O Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Pernambuco vão formalizar adesão ao incentivo financeiro-educacional para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Conforme antecipado pela coluna Enem e Educação, o lançamento simbólico do programa Pé-de-Meia será nesta quinta-feira, às 9h30, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

A governadora Raquel Lyra e o ministro Camilo Santana, junto com as demais autoridades na área de educação, estarão presentes no evento. Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público do Estado.

Segundo dados publicados pelo MEC, Pernambuco tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 479,6 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança atenda 167,1 mil estudantes pernambucanos. Esse valor deverá ser ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) informou a coluna Enem e Educação que 177.865 alunos pernambucanos estão elegíveis para receber o benefício. Com o recebimento dos recursos referentes ao incentivo à matrícula (R$ 200) e ao incentivo à frequência do mês, já foram pagos o valor total de R$ 71.146 relativos ao mês de março.

"O valor referente ao mês de abril será encaminhado à nova janela em maio. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) atualiza mensalmente a frequência do estudante pelo Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação", explicou a pasta. 

O programa Pé-de-Meia já foi oficializado nos seguintes estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Amazonas, Bahia, Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e no Distrito Federal. 

COMO FUNCIONA O PÉ-DE-MEIA

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

No dia 25 de abril, o Ministério da Educação iniciou o pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público.

A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.

AMPLIAÇÃO

A ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de abril. Agora, o programa passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público.

De acordo com o governo federal, cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas do MEC trabalham agora na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.