Ministro da Educação diz que governo apresentará nova proposta para docentes e técnicos em greve

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo federal deverá apresentar uma nova proposta para os servidores da educação. A greve, deflagrada desde abril, tem impactado 50 instituições federais de ensino, segundo números do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). 

Docentes e técnicos administrativos reivindicam uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria. Eles também cobram do governo a reestruturação das carreiras; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Camilo Santana fez questão de frisar que os servidores públicos federais passaram seis anos sem qualquer reajuste salarial. "No primeiro ano [2023] do governo do presidente Lula, foi dado um reajuste de 9%, que foi o dobro da inflação do ano passado. Abriu-se as mesas de negociações porque não é só uma questão salarial, os técnicos administrativos também reivindicam a revisão da carreira dos servidores", destacou o titular da pasta. Ele esteve em Pernambuco na manhã desta quinta-feira para oficializar a adesão do Estado ao programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. 

Santana afirmou que apesar de a condução das mesas de negociações serem de responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck, ele tem se colocado à disposição por reconhecer "a necessidade de valorizar o papel dos servidores das universidades e institutos federais". 

"Lamento a greve, porque ela é quando não tem diálogo, mas o nosso governo sempre teve aberto ao diálogo e esperamos superar esse momento, porque isso prejudica os estudantes e o calendário escolar", declarou Camilo Santana, afirmando ainda que "o governo não vai resolver todos os problemas que vieram nos últimos anos de uma vez só". O ministro da Educação também destacou que será anunciado em breve, o PAC das Universidades com novos investimentos para novos campi, para os hospitais universitários e melhorar as estruturas já existentes.

CONTRAPROPOSTA DO GOVERNO

Os percentuais que envolvem a nova proposta não foram informados. No dia 19 de abril, o governo federal apresentou na mesa de negociação um reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026. Ou seja, mantendo a previsão de reajuste zero para 2024.

Para este ano, o governo já havia formalizado, para todos os servidores federais, proposta de reajuste no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais), de aumento de 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e de acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), de R$ 321 para R$ 484,90. 

A contraproposta foi recusada pelos servidores da educação e as atividades acadêmicas continuam suspensas. Na semana passada, a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes, afirmou à coluna Enem e Educação que uma nova proposta foi entregue ao governo federal. "Nossa categoria apresentou uma proposta com reajuste de 3,5% em 2024, 9% em 2025 e 3% em 2026. Estamos conversando com a nossa base e agora vamos aguardar o retorno do governo federal para sabermos o que será definido", disse a dirigente.

Sobre as declarações dadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a presidenta da Adufepe disse que entende como um gesto positivo do governo federal para se chegar a um consenso. "Nós queremos chegar a uma negociação. A fala do ministro é muito importante no sentido de entender que recompor o orçamento das universidades e recompor o nosso salário, é um processo de valorização da educação no Brasil", pontuou Teresa, por meio das redes sociais. Nesta segunda-feira (13), haverá uma nova mesa de negociação e a expectativa é de que a greve possa ser solucionada. 

RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Em Pernambuco, os quatro reitores das universidades federais convocaram uma coletiva de imprensa, no último dia 3, para falar sobre a situação preocupante com relação ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2024. Eles cobram uma recomposição orçamentária diante dos cortes realizados ao longo dos últimos dez anos. 

Para se ter uma ideia, em 2014, a previsão orçamentária para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) era de R$ 399 milhões para as três instituições.

Já em 2024, agora contando com a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), criada em 2018, o orçamento discricionário para as quatro unidades é da ordem de R$ 270 milhões. Ou seja, uma redução de quase R$ 130 milhões em dez anos. Segundo os reitores, as universidades não serão fechadas, mas podem ter sérias dificuldades em garantir a qualidade dos serviços prestados aos estudantes.

"Ano passado fizemos uma recomposição orçamentária de R$ 2,5 bilhões as universidades e institutos federais. Foi suficiente? Não, mas vamos trabalhar para que possamos ampliar isso e nós sabemos que há limitações orçamentárias", destacou o ministro.