Estudantes denunciam e governo ordena que escola estadual retire câmeras em área de banheiros, em Pernambuco

O Governo de Pernambuco determinou que uma Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) retirasse câmeras de vigilância que estavam instaladas próximas aos banheiros utilizados pelos alunos na unidade.

Estudantes do Erem José de Lima Júnior, em Carpina, Zona da Mata Norte do estado, denunciaram a ação da direção da escola, que justificou a instalação dos equipamentos como 'aumento na segurança e combate ao vandalismo'.

Entretanto, segundos os alunos, a situação causou desconforto entre os jovens, que dizem não se sentirem bem com a gravação de imagens no local.

Nota da SEE

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) informou que determinou a remoção dos equipamentos assim que tomou conhecimento da situação e que a decisão foi feita como forma de garantir a privacidade dos alunos.

A pasta também disse que enviou técnicos da Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania nesta quarta-feira (24) à instituição de ensino, e irá abrir uma sindicância para devida apuração do caso.

Confira a íntegra da nota:

"A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) esclarece que, assim que tomou conhecimento da existência de câmeras no banheiro da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Lima Júnior, em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, solicitou a remoção imediata dos equipamentos, como forma de garantir as prerrogativas da privacidade dos alunos.

É de conhecimento e observância de toda a rede estadual de ensino o direito à privacidade e à intimidade dos estudantes, sendo tais garantias implementadas pelas práticas pedagógicas, conforme as previsões da Constituição da República e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Pasta enviou, na manhã desta quinta-feira (24), técnicos da Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania à escola para avaliar a situação e irá abrir uma sindicância para devida apuração.

A Secretaria reitera seu compromisso absoluto com a privacidade e a dignidade de todos os alunos. Qualquer ação que infrinja esses valores será tratada com rigor. A proteção dos direitos dos estudantes é uma prioridade fundamental e a Secretaria não compactua com qualquer medida que comprometa o respeito e a segurança no ambiente escolar."