Pernambuco avança nas convocações de novos professores, mas categoria cobra mais efetividade nas nomeações

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), deverá convocar mais 1.609 novos professores para a rede estadual de ensino nesta sexta-feira (15), segundo o cronograma confirmado pela gestão estadual no mês passado. A previsão é de que, até o final de novembro, o total de novos profissionais da educação básica que serão nomeados chegue a 4.601. 

Durante audiência pública, realizada nessa segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para apresentar o relatório anual de indicadores de 2023 da SEE, o secretário de Educação Alexandre Schneider mostrou que houve uma redução de 15% do quantitativo total de professores temporários.

O número de professores efetivos, até dezembro de 2022, era de 27% (18.390) e, no ano seguinte, passou para 30,44% (20.547). Já o total de professores temporários passou de 27,95% (19.033), até dezembro de 2022, para 23,84% (16.092) até dezembro de 2023.

Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e demais representantes da sociedade civil que também acompanharam a audiência pública, cobraram a convocação dos demais candidatos do cadastro de reserva e de aprovados para cargos como os de analista e assistente.

"Nós estamos vindo de uma luta histórica, desde quando o Sintepe surgiu há mais de 30 anos, em defesa do concurso público, para que possamos ter profissionais que sejam realmente efetivos, por conta da necessidade da educação, da necessidade do serviço público e para termos mais permanência e continuidade da política educacional", declarou a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

A dirigente ressaltou ainda que o Governo do Estado descumpre o que está previsto no Plano Nacional de Educação, que previu que até 2024, os governos tivessem até 90% do seu quadro com efetivos e não com contratos temporários. "Esse percentual [dos temporários] ainda é muito alto e, mesmo com a convocação que está sendo feita até o final do ano, pedimos que o secretário se pronuncie sobre aqueles que ainda permanecerão no Cadastro de Reserva, que serão praticamente dois mil concursados", questionou Ivete Caetano. 

O secretário estadual de Educação, Alexandre Schneider, afirmou que houve uma melhora na valorização dos professores efetivos em relação ao histórico apresentado, mas que Pernambuco deve continuar chamando os profissionais para fortalecer a rede.

"Eu não posso aqui assumir um compromisso de que vou chamar todo o cadastro de reserva, porque seria um desrespeito ao Governo do Estado, já que eu não sou o único que fala sobre esse assunto dentro do governo. Mas, sou favorável [à convocação]. A rede de São Paulo tinha apenas 4% de temporários quando a deixei", afirmou Schneider, que também foi secretário municipal de Educação na capital paulista.

 

Demais disciplinas merecem atenção na convocação

Outro ponto levantado pelos professores e profissionais da educação foi o fato de que as nomeações não estão contemplando também disciplinas como Sociologia, Filosofia, Artes, História, Geografia, Inglês, Espanhol, além de Português e Matemática.

'Nós queremos fazer uma ressalva: são exatamente essas as disciplinas que foram fundamentais para que os alunos pudessem responder à prova do Enem, especialmente no que diz respeito à redação, que tratou da herança africana, mas que estão sendo relegadas na convocação. Precisamos entender que Português e Matemática são importantes, mas essas disciplinas da área de Humanas também são', disse a presidente do Sintepe.

Em relação aos professores, Alexandre Schneider afirmou que há um problema na SEE quanto às informações, mas que está sendo desenvolvida uma integração entre o Siepe (Sistema de Informações da Educação de Pernambuco) e o sistema de folha de pagamento, para localizar e identificar cada um dos professores que estão na ativa na rede.

"Vamos poder identificar se há professores que estão na escola com carga horária sobrando, quais são as escolas que estão com falta de professores, para que possamos, inclusive, divulgar esses dados e a população possa nos cobrar. Queremos saber quantos professores temos, onde eles estão, quais são os professores que estão à disposição da escola e que aulas estão atribuídas a esses profissionais", explicou o gestor.

Ele reconheceu que as disciplinas de Artes, Espanhol, Filosofia e Sociologia são as mais prejudicadas, mas que é difícil hoje achar essas informações da SEE, o que dificulta o mapeamento da demanda destes profissionais. "Todos nós vamos organizar essa rede juntos com transparência e a sociedade vai nos cobrar", destacou. 

GT sobre Plano de Cargos e Carreiras 

No ano passado, o Governo do Estado determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para reformular o atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Educação. O grupo, formado por quatro representantes do Executivo e quatro do Sintepe, tinha como prazo até 31 de agosto de 2024 para a apresentação do relatório final.

O relatório anual de 2023 mostrou que, com relação à remuneração média por grau de qualificação, professores com Licenciatura Plena recebem R$ 4.337,48; com Especialização, o valor é de R$ 4.787,13; aqueles que possuem Mestrado recebem R$ 5.214,34; e os docentes com Doutorado têm uma remuneração média de R$ 5.995,09.

O Sintepe afirmou que essa remuneração média está muito aquém se comparada à média no Brasil e até mesmo com os servidores do serviço público de Pernambuco que possuem ensino superior. 'Os professores, dentro da remuneração dos servidores que têm nível universitário, estão abaixo da média', declarou Ivete Caetano.

Além disso, a dirigente chama a atenção para o fato de que há 36 mil professores ativos, mas apenas pouco mais de 300 docentes possuem doutorado e cerca de mil possuem mestrado, o que gera um grande impacto na qualidade da educação. 

"Nós temos que avançar em relação ao Plano de Cargos e Carreiras. Devemos agora, conforme o acordo com o próprio sindicato, contratar as universidades para que possamos oferecer os cursos de mestrado e doutorado", respondeu o secretário Alexandre Schneider sobre as colocações da categoria.