Mudanças no ensino médio de Pernambuco: transição e desafios para o efetivo de professores

Nota da redação

O trecho que abordava a qualificação para o exercício da profissão foi alterado. Na verdade, a reportagem fala sobre a qualificação específica exigida nos editais dos concursos. O JC pede desculpas e reiteramos que não houve intenção de desqualificar esses profissionais.

A partir de 2025, Pernambuco iniciará a transição para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Lei nº 14.945/2024, sancionada em 31 de julho. De acordo com a nova legislação , os sistemas de ensino do Brasil devem implementar gradualmente as mudanças do novo ensino médio.

A transição começará no próximo ano, abrangendo os estudantes da primeira série do ensino médio. Em 2026, as novas regras serão aplicadas também à segunda série e, em 2027, à terceira série. No entanto, essas mudanças também trazem desafios relacionados ao efetivo de professores.

Após o atraso no chamamento de 1.036 novos docentes, o Governo de Pernambuco nomeou 963 professores, nesta sexta-feira (12), número abaixo do acordado em cronograma confirmado pela própria gestão em outubro.

Nessa quinta-feira (11), o secretário de Educação, Alexandre Schneider, apresentou ao Conselho Estadual de Educação (CEE) os resultados da consulta realizada com professores e gestores da rede estadual de ensino sobre a nova matriz curricular do ensino médio.

"Considero o resultado da pesquisa muito positivo. Nossos profissionais da educação indicaram a necessidade da mudança que estamos propondo e nos deram confiança de que estamos no caminho certo", afirmou Schneider à coluna Enem e Educação.

A proposta apresentada para consulta aos docentes amplia a carga horária da Formação Geral Básica (FGB) para 2.400 horas - referente as disciplinas de português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) e integra 600 horas de Itinerários Formativos (IF) como parte dos aprofundamentos curriculares.

Segundo a Secretaria de Educação (SEE-PE), "o novo formato tem como objetivo garantir uma formação integral, adaptada aos interesses e às necessidades dos estudantes. Além de promover uma formação mais completa e personalizada".

"A expectativa dos estudantes também é de mudança. Converso muito com estudantes da rede e eles demonstraram ansiedade para recompor as aprendizagens. Como o governo federal não mudou o ENEM, nossos estudantes se sentiam pouco seguros em relação à sua possibilidade de conseguir uma vaga na universidade. Além disso, não houve uma compreensão nas escolas, aqui e no Brasil, do modelo proposto anteriormente", afirmou Alexandre Schneider.

Confira as principais mudanças 

Entre os cinco itinerários formativos, destaca-se a inclusão de um quinto itinerário no currículo das escolas regulares. Os percursos formativos devem integrar as quatro áreas do conhecimento, conforme a escolha de cada escola.

Nesse modelo, a distribuição da carga horária proposta é a seguinte: no 1º ano, 800 horas para a Formação Geral Básica (FGB) e 200 horas para os itinerários formativos; no 2º ano, 800 horas para a FGB e 200 horas para os itinerários; e, no 3º ano, 867 horas para a FGB e 133 horas para os itinerários formativos.

A matriz de transição apresentada pela Secretaria de Educação estabelece que, na área de Linguagens e suas Tecnologias, os alunos dos três anos do ensino médio terão uma aula de Artes por semana. Para a disciplina de Língua Portuguesa, os estudantes do 1º e 2º anos terão quatro aulas semanais, enquanto os do 3º ano contarão com cinco aulas.

Além disso, os três anos do ensino médio incluirão duas aulas semanais de Língua Inglesa e uma aula de Educação Física. Na área de Matemática e suas Tecnologias, os alunos do 1º e 2º anos terão quatro aulas semanais, enquanto os do 3º ano terão cinco.

Na área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, as disciplinas de Biologia, Química e Física terão duas aulas semanais durante os três anos do ensino médio. Já na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Geografia e História contarão com duas aulas semanais em todos os anos, enquanto Filosofia e Sociologia terão uma aula semanal.

Nas Escolas Técnicas, os alunos dos três anos do ensino médio terão uma aula de Artes por semana, duas aulas de Língua Inglesa e quatro aulas de Língua Portuguesa. A disciplina de Matemática contará com quatro aulas semanais. As disciplinas de Biologia, Química e Física terão duas aulas semanais, assim como História e Geografia. Filosofia e Sociologia também terão uma aula semanal em todos os três anos.

Professores reivindicam contratações

Após ser notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) sobre o atraso no chamamento de 1.036 novos professores, conforme o cronograma confirmado pela própria governadora Raquel Lyra, que deveria ter sido cumprido até o dia 30 de novembro, o Executivo estadual publicou a nomeação de 963 professores.

Todos os profissionais irão desempenhar suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. Segundo o Governo do Estado, os novos servidores atuarão nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

O Governo Raquel Lyra não justificou o motivo do atraso para as nomeações e nem quando se dará a convocação dos restantes dos profissionais que vão atuar na rede pública. No entanto, reforçou no anuncio feito nesta sexta que, em números exatos, o Estado chega a 9.027 nomeações em dois anos, superando as 2.907 vagas previstas no edital de 2022.

Entretanto, apesar dos avanços, além da contratação de mais professores e professoras, o Governo do Estado também tem sido cobrado pelos aprovados para os cargos de analista em gestão educacional e assistente administrativo educacional continuam apontando o déficit existente no sistema educacional de Pernambuco.

Eles alegam que os professores acabam acumulando essas funções nas escolas devido à falta de pessoal, e que a última convocação, realizada no dia 23 de novembro, com a nomeação de 122 analistas e assistentes administrativos, é insuficiente.