A importância do EIV

Publicado em 08/06/2014 às 8:57
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Jorge Cavalcanti As três letras formam a sigla para Estudo de Impacto de Vizinhança, ferramenta imprescindível para uma cidade crescer de forma planejada e democrática. O EIV está previsto no Plano Diretor do Recife, aprovado pela Câmara dos Vereadores em 2008 e deveria ser utilizado como importante balizador na avaliação se determinado empreendimento deve ou não ser aprovado e quais as ações compensatórias necessárias. Boa parte da polêmica gerada pelo projeto do Consórcio Novo Recife teria sido evitada caso a exigência do EIV estivesse em vigor. Mas, como parte do Plano Diretor ainda não foi regulamentado pelo Poder Executivo, abre-se um vácuo perigoso. Seria necessário que o município classificasse os níveis de impacto. Mas, como até agora nunca o fez, um Memorial Justificado de Impacto – bem mais raso e superficial do que o EIV – serve como referência para a aprovação de grandes empreendimentos. Na semana passada, o prefeito Geraldo Julio, após ser cobrado, entrou na polêmica do Novo Recife, atuando como mediador entre construtoras e ativistas. Agiu correto, apesar de tardiamente. Na busca por uma cidade planejada, o prefeito tem a chance, agora, de continuar na mesma trilha aberta. E agir para que o EIV seja regulamentado e respeitado. Se não o fizer, sua intervenção no caso terá ganhos pontuais.

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