COLUNA GRANDE RECIFE

Coronavírus: casamento e audiência de custódia por videoconferência

Juízes estão utilizando ferramenta para driblar distanciamento em tempos de pandemia

Felipe Vieira
Felipe Vieira
Publicado em 01/04/2020 às 10:36
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Foto: Bernardo Soares/Acervo JC Imagem
Os dados foram divulgados pelo TJPE - FOTO: Foto: Bernardo Soares/Acervo JC Imagem
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Por Felipe Vieira, da coluna Grande Recife

Em tempos de coronavírus, praticamente a totalidade do atendimento do serviço público ou está suspensa ou é realizada de forma remota.

Em Pernambuco, alguns juízes estão usando a tecnologia para não deixar de realizar atendimentos, como a realização de casamentos e audiências de custódia. Na área criminal, o pioneiro foi o magistrado Luiz Carlos Figueiredo, que, desde o último dia 23 está realizando audiências de custódia via videoconferência.

A ideia veio após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender audiências presenciais. "Resolvi criar uma rotina para fazer com que as partes peticionassem. Originalmente, Ministério Público e a Defensoria Pública mandariam suas manifestações para emails específicos. Antevendo uma eventual demora nesses pareceres escritos, montei um grupo de WhatsApp com o promotor e o defensor que estariam de plantão e sugeri que fizessem suas manifestações, em vez de por escrito, por áudio, o que agilizaria o processo. Depois eu faria a decisão por escrito e mandaria para lavrar os expedientes, ou por alvará de soltura ou mandado de prisão. Depois é que veio essa ideia melhor: por que não usar uma ferramenta de videoconferência?", comenta.

Figueiredo então combinou com MP e Defensoria que seria utilizado um programa de conferência para que cada caso do plantão na Central de Flagrantes fosse analisado e que fossem expedidos, a depender da decisão, o alvará de soltura ou o mandado de prisão.

"A gente faz as oitivas das partes, o programa grava tudo. É muito mais rápido e fidedigno. Acho que esse é o primeiro passo para que muita coisa seja repensada no Judiciário, no que diz respeito ao uso massivo de videoconferência, quando a pandemia acabar", explica.

Casamento

Ontem, a 2ª Vara de Registro Cível de Petrolina, no Sertão, realizou quatro casamentos virtuais, inspirados na experiência pioneira da 1ª Vara de Família e Registro Civil do Recife. O matrimônio foi celebrado via celular. De um lado da chamada, os noivos. Do outro, a juíza que oficializou a união. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), são celebrados cerca de 30 casamentos presenciais em Petrolina, mas a pandemia fez com que os casais preferissem adiar os enlaces.

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