Gestão João Campos prepara PPP para gestão privada de 44 unidades educacionais
BNDES banca estudos para que empresas possam montar e manter creches a serem oferecidas ao poder público
Sem alarde, a Prefeitura do Recife está contratando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco estatal do Governo Federal, para estruturar uma parceria público-privada (PPP) visando a gestão privada de 44 (quarenta e quatro) novas unidades educacionais.
Segundo o edital oficial, o objetivo é a "estruturação e modelagem de projeto de parceria públicoprivada destinada à construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de cerca de 44 (quarenta e quatro) novas unidades educacionais" da Prefeitura do Recife. Ou seja, tendo como resultado a gestão privada de unidades educacionais da Prefeitura do Recife.
O projeto está sendo tocado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como titular o secretário Rafael Dubeux, da cota pessoal do prefeito João Campos (PSB) no secretariado.
A contratação para a PPP está sendo efetivada por Inexigibilidade de Licitação.
Segundo o processo administrativo, o valor máximo a ser pago pelo Município será de R$ 3.059.752,50 (três milhões cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Uma fonte da Prefeitura, sob reserva, prevê resistência dos sindicatos de professores com a nova proposta da gestão socialista.
Como vai ser a PPP?
O secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, explicou ao blog que a iniciativa faz parte de um planejamento da PCR para ampliar, até 2024, em até sete mil vagas nas creches municipais.
O contrato de parceria está sendo assinado com o BNDES aqui no Recife, nesta terça-feira, na creche Sérgio Loreto, em São José. O banco vai custear os estudos, orçados em R$ 3,8 milhões, para a definição da modelagem da PPP.
"Neste modelo, as empresas se apresentam para fazer a construção e a manutenção das unidades. Elas não vão cuidar da parte pedagógica, que continua sob a responsabilidade da PCR. O período de concessão pode ser de dez anos, 20 anos, a ser definido. As empresas também se responsabilizam pelo dia a dia da limpeza e vigilância das unidades. Neste estudo, serão definidos ainda os locais a serem contemplados. A meta é até 2024 estar com as novas unidades já em obras ou rodando, de modo que se possa oferecer cinco, seis ou até 7 mil novas vagas", explicou.
"Além desta nova frente de trabalhos, nesta área de creches temos em paralelo a construção de novas unidades pela PCR, a ampliação de unidades que comportem ampliação e a contratação de creches conveniadas, com entidades sem fins lucratrivos. Em São Paulo, por exemplo, 80% das creches são conveniadas, o poder público não paga pela estrutura, mas pelo serviço prestado" observou.