Pandemia

MPPE quer que Secretaria de Saúde reavalie plano de convivência da Covid vigente

MP faz pressão sobre secretário de Saúde do Estado, que é médico

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Jamildo Melo

Publicado em 02/02/2022 às 15:41 | Atualizado em 02/02/2022 às 16:02
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Diante do expressivo aumento do número de casos positivos de Covid-19 em razão da variante ômicron, cujo pico é estimado pelos epidemiologistas para ocorrer neste mês de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e a 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, informa que recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) adotasse, com urgência, as medidas necessárias para reavaliar o Plano de Convivência estabelecido pela Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR nº 1, de 11 de janeiro de 2022.

Conforme a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.

“No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos”, afirma as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação, me nota do MPPE.

No prazo de 15 dias, a SES/PE deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação.

De acordo com o MP, foi requisitado ainda que Secretaria Estadual de Saúde informe às Promotorias de Saúde, no prazo de cinco dias: o número de testes de Covid-19 realizado diariamente em cada Centro de Testagem e demais locais da Administração Pública, indicando o percentual de testes positivos; se os testes de Covid-19 realizados por laboratórios privados e farmácias estão sendo computados nas estatísticas oficiais; e o número de leitos de UTI e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente em funcionamento e as unidades de saúde onde estão localizados.

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1º), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação.

O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES/PE e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Recife); além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.

Aluisio Moreira/SEI
André Longo, secretário de Saúde do Governo de Pernambuco - Aluisio Moreira/SEI

Audiências

No âmbito do Procedimento Administrativo nº 02061.000.268/2020, instaurado em 25 de março de 2020 pela 34ª Promotoria de Saúde da Capital, com objetivo de fiscalizar as medidas adotadas pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, foram realizadas, nos últimos 30 dias, outras duas audiências com o Secretário Estadual de Saúde e a Secretária Municipal de Saúde de Recife, em 20 de dezembro de 2021 e em 19 de janeiro de 2022, a fim de discutir o cenário epidemiológico e as medidas restritivas a serem efetivadas pelo Estado.

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