Com servidores doentes, agências do INSS precisam suspender ou reduzir atendimentos à população
No documento, o Sindsprev-PE requereu que o MPT recomende ao INSS a testagem obrigatória em todos os funcionários da agência
Três agências do INSS em Pernambuco tiveram seus atendimentos suspensos por alguns dias após seus servidores serem contaminados pela variante ômicron.
Em outras APS’s do estado, como em Caruaru, no Recife e região metropolitana, os atendimentos vêm sendo reduzidos pela quantidade de servidores afastados após testarem positivo para Covid-19.
Diante do quadro, o Sindsprev-PE formalizou duas denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT), requerendo que o órgão tomasse providências em relação a essa situação.
No primeiro ofício, a entidade requereu que o MPT obrigue o INSS em Pernambuco a incluir em seu protocolo a exigência do certificado de vacina para acesso às agências de previdência social, tal como determina o Decreto 51.749, de 29 de outubro de 2021.
"O INSS não vem exigindo o certificado de vacina na entrada das agências, colocando em risco a saúde dos trabalhadores do órgão. Além disso, muitas pessoas que frequentam as agências têm algum problema de saúde e se deslocam até elas porque precisam fazer algum tipo de procedimento, como perícia médica, e as agências do INSS não podem ser mais um espaço de contaminação".
No segundo documento, o Sindsprev-PE requereu que o MPT recomende ao INSS a testagem obrigatória em todos os funcionários da agência, caso algum servidor teste positivo, e realize a sanitização adequada do ambiente.
Até o momento, o INSS não vem cumprindo as normas sanitárias ou realizando o fechamento da agência para higienização nos casos de contágio da Covid-19, colocando em risco a vida dos segurados e dos profissionais, que realizam milhares de atendimento diariamente e estão expostos ao alto risco de contaminação.
Nos casos de contaminação dos servidores e terceirizados, solicitou-se que o MPT recomende ao INSS o fechamento da agência até a total higienização para retorno do atendimento, a fim de evitar a propagação do contágio dos servidores e segurados.
O Sindsprev-PE ainda encaminhou ofício ao superintendente regional do INSS, Marcos de Brito, reforçando a solicitação no cumprimento dos protocolos já estabelecidos pelo INSS, como a garantia da sanitização dos ambientes de trabalhos que tiverem afastamento de servidores ou terceirizados por contaminação da COVID-19.
"Pedimos que todos os servidores e terceirizados fossem testados em caso de adoecimento de pessoas do local de trabalho, bem como que a superintendência regional siga os protocolos do governo de Pernambuco e passe a exigir o cartão de vacina para acesso às agências de previdência social".