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Em Olinda, Lupércio sanciona aumento de salário para vereadores

De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda, projeto para aumentar salários dos vereadores foi sancionado pelo prefeito Lupércio

Augusto Tenório
Augusto Tenório
Publicado em 15/02/2022 às 9:14
Divulgação
Prefeito de Olinda, Professor Lupércio - FOTO: Divulgação
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O prefeito Lupércio (Solidariedade) sancionou Projeto de Lei protocolado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda para fixar o subsídio mensal dos vereadores em R$ 15.180,00. A Lei foi publicada no dia 29 de dezembro de 2021 e faz referência à legislatura de 2025 a 2028.

O Projeto foi assinado pelo presidente da casa legislativa Saulo Holanda (Solidariedade), aprovado no dia 7 de dezembro. Ele também conta com assinatura de toda a mesa diretora da Câmara Municipal de Olinda. Em tempo, nos primeiros dias deste ano, o prefeito de Olinda exonerou todos os cargos comissionados da cidade.

Em abril de 2017, um reajuste estabeleceu o salário dos vereadores em R$ 10,125 líquidos. Como prevê a lei, a despesa com subsídios de vereadores não pode ultrapassar o montante de 5% da receita do município nem 60%, para cada vereador, do valor pago individualmente aos deputados estaduais.

Ao presidente da Câmara Municipal de Olinda, atribui-se 100% do subsídio mensal pago aos vereadores. Tecnicamente, os parlamentares não recebem salários, pois a o inciso 4º do Art. 39 da Constituição Federal impõe o pagamento na forma de subsídio aos membros de Poder, detentores de mandato eletivo.

A reportagem entrou em contato com a Câmara de Olinda, mas as ligações não foram atendidas. O canal segue aberto.

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