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Em Olinda, Lupércio sanciona aumento de salário para vereadores

De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda, projeto para aumentar salários dos vereadores foi sancionado pelo prefeito Lupércio

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Augusto Tenório

Publicado em 15/02/2022 às 9:14 | Atualizado em 15/02/2022 às 9:29
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Prefeito de Olinda, Professor Lupércio
Prefeito de Olinda, Professor Lupércio - Divulgação

O prefeito Lupércio (Solidariedade) sancionou Projeto de Lei protocolado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda para fixar o subsídio mensal dos vereadores em R$ 15.180,00. A Lei foi publicada no dia 29 de dezembro de 2021 e faz referência à legislatura de 2025 a 2028.

O Projeto foi assinado pelo presidente da casa legislativa Saulo Holanda (Solidariedade), aprovado no dia 7 de dezembro. Ele também conta com assinatura de toda a mesa diretora da Câmara Municipal de Olinda. Em tempo, nos primeiros dias deste ano, o prefeito de Olinda exonerou todos os cargos comissionados da cidade.

Em abril de 2017, um reajuste estabeleceu o salário dos vereadores em R$ 10,125 líquidos. Como prevê a lei, a despesa com subsídios de vereadores não pode ultrapassar o montante de 5% da receita do município nem 60%, para cada vereador, do valor pago individualmente aos deputados estaduais.

Ao presidente da Câmara Municipal de Olinda, atribui-se 100% do subsídio mensal pago aos vereadores. Tecnicamente, os parlamentares não recebem salários, pois a o inciso 4º do Art. 39 da Constituição Federal impõe o pagamento na forma de subsídio aos membros de Poder, detentores de mandato eletivo.

A reportagem entrou em contato com a Câmara de Olinda, mas as ligações não foram atendidas. O canal segue aberto.

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