Parque da Tamarineira: Dom Saburido pede a João Campos que encontre uma saída para projeto

Conforme revelou o blog, na segunda-feira, dia 14 de fevereiro, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Saburido, fez chegar à mesa do prefeito um documento oficial em que informa a desistência. Além de João Campos, o documento foi enviado ao secretário Leonardo Bacelar, gestor da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento e filho da economista Tânia Bacelar.

Três dias depois, na quinta-feira, 17 de fevereiro, a gestão municipal publicou uma licitação para contratação de uma empresa que possa produzir os estudos básicos e de engenharia do projeto. A PCR vai pagar o valor de R$ 314 mil pelo projeto, de acordo com o Diário Oficial. A empresa que vai cuidar desta parte da licitação chama-se Colmeia.

O contrato foi assinado pela pasta de projetos especiais, tocada por Cinthia Mello. A publicação informa que havia sido assinado no final de novembro, sem alarde, tendo sido divulgado agora.

Pois bem.

Nesta sexta-feira, o intrépido repórter Augusto Tenório, deste blog, obteve uma fala reveladora do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Saburido, a respeito das negociações com a Prefeitura da Cidade do Recife para a implantação de um parque na área onde hoje funciona o Hospital da Tamarineira, pertencente a Santa Casa de Misericórdia.

O líder da Igreja Católica admitiu que enviou um ofício para a PCR, nesta segunda-feira, falando em desistência, porque precisava "pressionar" a gestão municipal por uma solução, depois de 12 anos de tratativas. O projeto foi apresentado ainda na gestão do PT, com João da Costa. Depois, passou os oito anos de Geraldo Julio. E agora já consumiu ao menos um ano da gestão de João Campos.

Na área técnica, as pessoas contam que o prefeito João Campos tem duas opções. Caso opte por promover a desapropriação, teria que realizar o pagamento à vista para à Santa Casa. Caso faça um acordo, poderia realizar o mesmo pagamento do terreno de forma parcelada, situação que não seria de todo negativa para a instituição - ela precisa de recursos de longo prazo para financiar as obras sociais da igreja.

Nas redes sociais e em um vídeo gravado para o blog, a deputada Priscila Krause pede que o prefeito cumpra a promessa de campanha e atualize o decreto assinado ainda por João da Costa e que já caducou. Foi a então vereadora Priscila Krause a responsável pela lei que tornou a Tamarineira Unidade de Conservação da Paisagem, hoje deputada estadual Priscila Krause.

Entenda a polêmica e os caminhos do projeto

Na mesma semana que a Santa Casa de Misericórdia oficializou a desistência do projeto de doação do terreno para a criação de um parque na Tamarineira, a gestão do prefeito João Campos (PSB) mandou contratar uma empresa para realizar os estudos básicos e de engenharia para a iniciativa. Não se sabe se a gestão municipal planeja promover a desapropriação da área, situação em que poderia tocar o projeto, mas teria que desembolsar alguns milhões pela compra do terreno.

"A decisão é política. Só quem pode salvar o projeto é o prefeito João Campos neste momento", diz uma fonte do blog.

O Parque da Tamarineira deu xabu?

Há cerca de 12 anos, a cidade do Recife esperava pela construção do Parque da Tamarineira – um projeto que mobilizou a cidade em 2010, quando foi anunciada a possível construção de um shopping center no local.

A promessa de transformar a área de 9,6 hectares - e que abriga o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano – em um espaço para uso de toda a população dormitou na gaveta dos poder público por anos.

De acordo com informações de bastidores, obtidas com exclusividade pelo Blog, os recentes projetos de lei municipais 02 e 03 desse ano não contemplaram a viabilização do parque.

Pelo projeto original, a Santa Casa iria doar todo o terreno à Prefeitura do Recife (PCR) e receberia em troca o direito de exportar o potencial construtivo, que é chamado de TDC - Transferencia do Direito de Construir. Com esses certificados, a Santa Casa poderia ir ao mercado financeiro, receber pelos ativos e financiar suas obras de caridade. Só que a proposta de João Campos de criar o instrumento da Outorga Onerosa no mercado local atropelou as TDC da Santa Casa, que viraram pó.

"Nesses projetos de lei (do Executivo Municipal) não ressalvaram esse direito e inviabilizaram o parque. Resolveram dificultar o uso da TDC", explica uma fonte do blog.

"Desistiram (Santa Casa) da doação por conta dos entraves criados pela legislação". No entanto, sobra a opção de compra pela PCR, desde que pague pelo terreno.

O blog apurou que a Câmara Municipal do Recife aprovou de fato a redução dos coeficientes de construção, em um ponto em todas as áreas, para que entre mais dinheiro para os cofres públicos.

Assim, as imobiliárias que desejem construir acima do chamado “coeficiente de aproveitamento” de uma região - acima de uma altura determinada para o local - serão obrigadas a dar uma contrapartida financeira ao município. Isto vai colocar mais grana no caixa da PCR de João Campos, mas isto também afetou o projeto original do empreendimento da Santa Casa para Tamarineira, por meio das TDC.

Fernando Saburido

Não se sabe se apenas uma coincidência, nesta sexta, Gilson Machado Neto, ministro do Turismo de Bolsonaro, vai estar com Saburido, que supervisiona a Santa Casa.

O projeto inicial do empreendimento previa a construção de 170 lojas no local, cujo empreendimento iria sustentar o parque. Mas João da Costa abateu a ideia, aprovado uma lei determinando uso exclusivo para um parque.

O anúncio oficial do empreendimento chegou a ser feito pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O centro de compras iria ser erguido em parceria com a empresa Realesis, integrante do grupo carioca BVA Empreendimentos. Mas eles desistiram depois, porque não havia como sustentar a mesma equação sem poder construir ao redor do parque verde.

João da Costa e Geraldo Julio

O projeto vem desde a gestão João da Costa e atravessou a gestão de Geraldo Julio. Chegou-se a realizar um concurso nacional para o projeto de arquitetura.

Como a área que abriga o hospital era imóvel de preservação de área verde, o eventual administrador do terreno teria que manter pelo menos 70% da área verde.

O projeto foi aprovado na Comissão de Conselho Urbanístico (CCU) da Prefeitura, mas esteve parado no Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) até ao menos o final de 2019. O projeto executivo chegou a ser entregue em 2013, mas até 2016 haviam sido exigidos mais de 100 ajustes até que ele ficasse pronto.