área verde

Parque da Tamarineira. Entenda como o projeto do parque verde naufragou no Recife

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 22/02/2022 às 16:41
CHICO PORTO / ACERVO JC IMAGEM
Hospital Ulysses Pernambucano funcionará um parque público (Parque Tamarineira) - FOTO: CHICO PORTO / ACERVO JC IMAGEM
Leitura:

De acordo com importantes fontes do blog de Jamildo, na área jurídica, o parque da Tamarineira começou com um grande absurdo jurídico. No ano de 2012, o então prefeito do Recife João da Costa fez aprovar um projeto de lei afirmando que apenas um parque podia ser construído no terreno da Santa Casa, onde fica o hospital da Tamarineira. Havia uma tratativa para que parte da área virasse um centro comercial. Mas João da Costa não desapropriou o terreno, para pagar pela destinação dada ao terreno. Não havia dinheiro para desapropriar. Um imóvel particular, sendo desapropriado, precisa ser pago, afirmam pessoas do setor.

No último ano da gestão Geraldo Julio, mesmo a PCR não tendo dinheiro para desapropriar o terreno e pagar por ele, a Santa Casa aceitou passar o terreno para a PCR, com a promessa de que tudo seria resolvido com o instrumento chamado de Transferência do Direito de Construir (TDR). Com esse instrumento, um grupo compra este direito de construir da Santa Casa, referente ao terreno, e transferia para outras áreas da cidade onde estivessem eventualmente investindo.

O potencial construtivo é diferente em vários pontos da cidade. O que era interessante é que o grupo que comprasse este direito poderia não apenas transferir ou até mesmo fracionar este potencial construtivo transferido pelo terreno da Santa Casa.

Para ter validade, a PCR precisa emitir um certificado do direito de construir, pelo terreno doado à PCR. A Santa Casa fica com este ativo, que pode ser vendido no mercado ou mesmo usado em construções dela própria. Assim, a Santa Casa aderiu ao decreto que foi estabelecido pelo prefeito Geraldo Julio.

"Na prática, a PCR pega o terreno e não pagava por ele. Mas o que acontece se as condições do mercado imobiliário mudam, com a regulamentação de novos instrumentos? Virou mico, virou pó. Se poderia pegar por baixo R$ 100 milhões com o terreno, de uma hora para outra a Santa Casa iria ficar com um mico na mão", diz uma fonte do Blog de Jamildo.

Foi por conta destes problemas que, no dia 14 de fevereiro, sem alarde, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Saburido, fez chegar às mãos do prefeito do Recife, João Campos, uma carta na qual a entidade desiste do projeto. Depois, em entrevista ao repórter Augusto Tenório, o padre confessou que havia ainda interesse no desenlace e que tratava-se apenas de uma pressão para as coisas acontecerem.

O documento era assinado ainda pelo superintendente geral da Santa Casa, Genildo Lira. Do lado da PCR, além de João Campos, recebera no gabinete o secretário Leonardo Bacelar, que ficou no lugar de João Braga.

"A decisão é política. Só quem pode salvar o projeto é o prefeito João Campos. Caso ele faça a desapropriação, ele entra para a história da cidade", diz uma fonte.

E o que aconteceu com o mercado para haver a mudança nas TDC.

Os especialistas contam que as TDC perderam valor porque a prefeitura do Recife anunciou que estava regulando a chamada Outorga Onerosa, no novo modelo. Com esse novo instrumento, qualquer construtor pode construir mais, desde que pague pelo acréscimo. Assim, qual o sentido de ir atrás das TDCs da Santa Casa ou quem quer que seja?

"As TDCs vão para o mercado e são precificadas. Se o empresário pode comprar a outorga barato, a sua TDA vai virar pó. Vão poder construir em todo lugar, desde que paguem a mais. É um instrumento de política tributária da PCR (para fazer dinheiro)

Parque da Tamarineira e Edifício Chanteclair

Muita gente passa pelo recife antigo e não entende porque o projeto de recuperação do Edfício Chanteclair jamais saiu do papel. Tem a ver com a Santa Casa também. "As empresas desistiram de tudo porque ficou inviabilizado. O pessoal do Paço Alfândega (Realesis) fez uma equação financeira que incluia a Tamarineira, o Paço e o Chanteclair. Quando não pode mais ter renda na Tamarineira, ruiu tudo"

 

Comentários

Últimas notícias