Verbas eleitorais

STF julga hoje ação que questiona o fundão eleitoral

Aumento das despesas ocorre em meio a maior crise de saúde no Brasil

Jamildo Melo
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Jamildo Melo
Publicado em 23/02/2022 às 10:33 | Atualizado em 23/02/2022 às 10:38
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Luiz Fux - FOTO: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022.

A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Dentre mais de 145 pedidos, apenas 3 entidades foram aceitas como amici curiae (amigo da corte) para se pronunciar no julgamento de hoje como parte na ação contra o fundo eleitoral.

O movimento Livres é uma dessas organizações e terá como representante o advogado e consultor jurídico do Livres, Irapuã Santana, que participa da plenária virtualmente.

As outras duas organizações são Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Transparência Eleitoral Brasil.

"O Livres tem a missão de defender a liberdade política, com princípios democráticos e republicanos. Aumentar o fundo eleitoral, ainda mais no contexto de pandemia e atropelando o processo legislativo, é um ato que fere diretamente tudo que a população espera do Estado brasileiro, pois concentra poderes em caciques partidários e afasta a população do processo político. Por esse motivo, estamos na luta para que tamanha injustiça e imoralidade seja revertida pela nossa Corte", disse Irapuã Santana.

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