Qual o dia da eleição 2022? Veja o calendário eleitoral deste ano
Calendário eleitoral mostra os dias do primeiro e segundo turno, prazos para Transferência do título e mais sobre as eleições 2022
O calendário eleitoral é uma importante ferramenta não somente para os candidatos e autoridades ligadas à eleição, mas também ao eleitor. As datas envolvendo o processo eleitoral de 2022 foram aprovadas em Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da Resolução nº 23.674/2021.
Dessa forma, as eleições vão acontecer no dia 2 de outubro. Neste ano, os brasileiros vão escolher o presidente da República, os governadores dos estados, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Já um eventual segundo turno das eleições majoritárias (para a Presidência da República e governos estaduais), acontece no dia 30 de outubro.
Desde o dia 1 de janeiro o calendário eleitoral já se faz presente. Neste ano, as pesquisas eleitorais precisam ser registradas, obrigatoriamente, no Tribunal Superior Eleitoral. Entre em vigor, também, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública.
Confira as principais datas das eleições 2022
- Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril. É quando deputados e deputadas federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
- Registro de estatutos no TSE: 2 de abril
- Criação das federações partidárias: 31 de maio. Anteriormente, a data limite era 2 de abril
- Transferência/solicitação de título de eleitor: 4 de maio. O pedido pode ser feito neste site.
- Divulgação, pelo TSE, do número de eleitores aptos a votar: 11 de julho
- Convenções partidárias e registros de candidatura: entre 20 de julho e 5 de agosto.
- Propaganda eleitoral: A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.
- Primeiro turno: 2 de outubro
- Segundo turno: 30 de outubro
- Prestação de contas da campanha: entre 9 e 12 de setembro (parcial), 1 de novembro (referente ao primeiro turno) e 19 de novembro (prestação final)
- Diplomação: 19 de dezembro
- Posse (presidente e governadores): 1 de janeiro de 2023
- Posse (parlamentares): 1 de fevereiro de 2023