LICITAÇÃO

Governo abre licitação para comprar quase R$ 1 milhão em travesseiros

Casa Militar do Governo e Pernambuco abriu licitação, com valor total máximo estimado em quase R$ 1 milhão, para compra de travesseiros

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Augusto Tenório

Publicado em 28/02/2022 às 8:28 | Atualizado em 28/02/2022 às 14:50
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A Casa Militar do Governo de Pernambuco publicou no dia 17 de fevereiro a abertura de uma licitação para fornecimento de travesseiros, visando atender uma demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). O valor total máximo estimado é de R$ 948 mil.

Nos anexos do edital, somente disponibilizados recentemente, são estabelecidas duas cotas de 12 mil travesseiros, totalizando 24 mil. Cada uma tem valor total de R$ 355.800 mil. Além dessas, o edital prevê duas cotas reservadas de 4 mil itens, totalizando 8 mil. Cada uma tem valor total de R$ 118.600 mil.

A Secretaria explica que a licitação acontece para registro de preços e que a compra só aconteceria em caso de desastres.

O valor unitário é de R$ 29,65. Segundo o edital, a licitação acontece para atender às necessidades da população que pode ser acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco em caso de desastres. Um edital semelhante, realizado em 2018 também pela Camil, previa a compra de 50 mil travesseiros, com preço unitário estimado R$ 17,15.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, o recebimento das propostas segue aberto até às às 09h30 do dia nove de março deste ano. O início da disputa está previsto para às 10h do mesmo dia.

Quando a reportagem procurou informações sobre a licitação, os anexos sobre quantidade e preço não estavam disponíveis no Painel de Licitações do Governo de Pernambuco. Dessa forma, a reportagem tentou entrar em contato com a gestão estadual para obter mais informações sobre a licitação.

Após a publicação da reportagem, o blog recebeu o seguinte comunicado. Leia na íntegra: 

Nota da Casa Militar

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mate e Agreste Pernambucano.

É importante entender que o Sistema de Registro de Preços não é um contrato administrativo. Ou seja, o quantitativo estimado na Ata de Registro de Preços poderá ou não ensejar as aquisições ao longo da vigência do referido instrumento. Há uma intensão da Administração em adquirir o item, de forma mais ágil e a empresa que registra seu preço, se compromete, no prazo máximo de um ano, a fornecer o produto ou serviço pelo preço registrado no procedimento licitatório.

Salientamos também que esse tipo de processo é realizado anualmente com todos os itens que visam atender às demandas dos desastres. As possíveis aquisições no quantitativo e preços máximos constantes nos editais, só ocorrerão em casos de desastres, não sendo obrigatória a compra do quantitativo total, isto é, a aquisição ocorrerá apenas no limite necessário para o atendimento da demanda, a depender do quantitativo de atingidos, desabrigados ou desalojados.

Os preços constantes no Edital são apenas uma referência, ou seja, foram colocados de acordo com pesquisa de mercado realizada pela instituição, utilizando tantos preços públicos (de outras licitações similares com abrangência nacional) e diretamente com potenciais fornecedores e a variação leva em consideração a especificação do item e os índices inflacionários que incidiram em todos os produtos e serviços nos últimos anos. Além disso, como o processo acontecerá através da modalidade pregão eletrônico (“leilão reverso”) o preço final, certamente, será menor que preço estimado, após todas as etapas estabelecidas na lei das contratações públicas.

Todas as informações estão disponíveis a quaisquer pessoas e, ou licitantes acessando o endereço www.licitacoes.pe.gov.br, onde constam todos os documentos do certame na página do Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, fazendo-se necessário que os dados solicitados pela plataforma sejam digitados corretamente para se ter o acesso à documentação desejada. Por fim, registramos que o e-mail e os telefones informados no Edital estão sempre à disposição em horário comercial (08h00 às 17h00) para quaisquer esclarecimentos relativos aos processos licitatórios, ressaltando que até o presente momento não houve nenhum pedido de esclarecimento à Comissão e nem a esta assessoria.

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