Guerra pelo paraiso
Quem foi o ministro do STF que pediu providências contra gestão de Noronha?
Ação da AGU cita bastidores das ações da administração federal contra a gestão da ilha de Noronha
Cadastrado por
Jamildo Melo
Publicado em 01/04/2022 às 16:00
| Atualizado em 01/04/2022 às 16:14
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A ação que a Advocacia Geral da União apresentou no STF, na semana passada, pedindo uma liminar declarando a União como titular dos domínios de Noronha, revela bastidores de cinco anos atrás de ações federais contra a gestão da ilha. Uma delas cita o ministro Luiz Fux, que por coincidência é o atual presidente do STF.
O caso presente está sendo relatado pelo ministro do STF Ricardo Lewandoviski.
O episódio teria acontecido há cinco anos e estaria relacionado à maternidade na ilha.
"... o mais grave; baseado na premissa de que o nativo tem direito ao uso da terra, o Estado (de Pernambuco) passou a inibir o nascimento de novos noronhenses.
A estratégia utilizada foi a de desativar a maternidade local e enviar compulsoriamente para o continente as gestantes no sétimo mês de gravidez, para que as crianças não nasçam em Noronha.
Isso traz enorme desconforto para a parturiente que é obrigada a se afastar do convívio daqueles que ama (filhos menores, mãe, marido, amigos) exatamente em um momento que mais necessita de apoio e do fortalecimento dos laços familiares.
O recém-nascido recebe uma autorização precária para ingresso na Ilha, como se fosse morador provisório
...O atendimento à saúde é precário, o que coloca em risco a segurança, também dos turistas", cita o relato da AGU, voltando no tempo, para 2017.
"O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relatou a situação ao Ministério Público Federal quando de sua passagem pela Ilha, o que fez com que a então Subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat interpelasse a SPU acerca dos acontecimentos e reclamasse providências para o fim dessas agressões àqueles brasileiros “de segunda classe”, informa a ação da AGU.
Cinema alternativo
A ação anexa ainda vídeos que bem demonstrariamm "essas agressões e humilhações impostas às mulheres e demais nativos de Noronha".
