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Miguel Coelho propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

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Jamildo Melo

Publicado em 06/04/2022 às 13:40 | Atualizado em 06/04/2022 às 13:41
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O pré-candidato a governador Miguel Coelho prometeu que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios.

Segundo a proposta, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos.

A proposta foi divulgada pelo pré-candidato na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru.

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel disse que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento.


"Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, procuramos corrigir essa omissão do governo do estado".

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

 

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