CÂMARA MUNICIPAL

Em articulação da bancada conservadora, Dia Marielle Franco é reprovado na Câmara do Recife

Numa articulação comandada pela bancada conservadora, a Câmara Municipal do Recife reprovou a criação do Dia Marielle Franco

Augusto Tenório
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Augusto Tenório
Publicado em 18/04/2022 às 13:49 | Atualizado em 18/04/2022 às 14:15
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Vereadora assassinada brutalmente junto ao motorista Anderson Silva em 2018 - FOTO: TV GLOBO/DIVULGAÇÃO
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Numa articulação comandada pela bancada conservadora, a Câmara Municipal do Recife reprovou a criação do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTs e Periféricas. A votação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 18 de abril.

A reprovação ocorreu através da votação de uma emenda substitutiva que derrubou a proposta para a criação do Dia Marielle Franco, um Projeto de Lei da vereadora Dani Portela (PSOL). O intuito era homenagear a parlamentar carioca, assassinada em 2018, em um crime ainda não solucionado.

A proposta de emenda substitutiva foi articulada pela vereadora Michelle Collins (PP) e aprovada em votação nominal, com 19 votos a favor. Dessa forma, substitui-se o nome original pelo Dia Júlia Santiago de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres.

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VEREADORA Para Michele Collins, colegas de esquerda dividem a bancada feminina da Câmara do Recife - DIVULGAÇÃO

Para isso, a vereadora evangélica lançou mão de uma emenda de plenário, que é um instrumento legislativo previsto em regimento.

"A homenagem para a vereadora Júlia Santiago, uma mulher comunista, operária e a primeira a ocupar um mandato eletivo nessa Casa é mais do que justa. Ambos os projetos poderiam caminhar tranquilamente nesta casa, sem que um seja impeditivo do outro. Essa atitude da vereadora Michelle me faz perguntar: a quem interessa apagar a memória de Marielle Franco? A quem interessa abafar um feminicídio político que marcou a história recente do Brasil?", questiona Dani Portela.

À reportagem, Michelle Collins disse que respeita a trajetória de Marielle Franco. "Porém, acho mais interessante homenagearmos uma mulher recifense, neste caso, homenageamos a primeira vereadora da nossa cidade que também sofreu violência política", posicionou-se em nota, disponível na íntegra ao final do texto.

Violência política contra mulheres

A pesquisa "A violência política contra mulheres negras", realizada pelo Instituto Marielle Franco, mostra que a principal violência apontada por mulheres negras foi a virtual, representando quase 80% do total dos ataques sofridos por esse público.

Em média, 8 em cada 10 entrevistadas vítimas dessa violência receberam comentários e mensagens de cunho racista em suas redes sociais, e-mail ou aplicativos de mensagens, sendo que quase 10% desses ataques foram feitos em eventos públicos virtuais.

Em 62% dos casos, esses atos foram morais e psicológicos, e mais de 50% dessas mulheres foram vítimas de violência praticada por órgãos públicos, instituições, agentes públicos e ou privados.

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Recife é a quarta capital com mais representação de pessoas brancas em seu legislativo municipal, em todo o país. A cidade perde apenas para as três capitais da região Sul: Florianópolis (96%), Curitiba (86%) e Porto Alegre (83%).

Os números foram compilados pelo JC, através da plataforma Panorama do Legislativo Municipal, uma base de dados lançada pelo Senado Federal sobre os vereadores de todas as cidades do Brasil.

"Essa realidade deixa negritado que não há a compreensão que mulheres negras, LBTs e periféricas precisam ser protegidas em suas especificidades. Não por acaso tivemos diversos votos de aplausos aprovados com votos contrários a mulheres negras e instituições que trabalham com a pauta, em ação articulada por essa vereadora conservadora. Nós estamos na base da pirâmide das opressões, somos as pessoas que mais sofremos violência política de gênero e não nos calaremos", finalizou a vereadora.

Posicionamento de Michele Collins sobre Dia Marielle Franco

Respeito toda a luta da Marielle Franco e reconheço a importância do seu trabalho como parlamentar, para a cidade do Rio de Janeiro. Mas, em se tratando do tema de violência política contra mulher, eu parabenizo a iniciativa da vereadora autora da proposta, afinal eu sou uma mulher que já sofreu violência política. Estou no terceiro mandato na Câmara do Recife e já sofri por diversas vezes esse tipo de violência.

Porém, acho mais interessante homenagearmos uma mulher recifense, neste caso, homenageamos a primeira vereadora da nossa cidade que também sofreu violência política. Nosso objetivo foi regionalizar e contextualizar o tema e não descredenciar a proposta. Isso justifica a mobilização e a adesão dos demais colegas de legislatura.

Buscamos também incluir todas as mulheres, já que o requerimento inicial foi segmentado para mulheres LGBTQIA+, Negras e Periféricas, deixando de fora mulheres brancas ou que não se enquadram nos requisitos citados, a exemplo da minha colega de parlamento, vereadora Ana Lúcia.

Então, nossa proposta foi trazer para nossa realidade um tema de tamanha relevância.

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