A mensagem circulou mais cedo, entre os socialistas no Estado. "Bom dia! Já viram o ex-prefeito de Petrolina e o pai dele brilhando na manchete da Folha de São Paulo?". Miguel Coelho é candidato pela oposição. Desde o começo da peleja, os socialistas ja haviam planejado associar o jovem candidato com a imagem do pai.

Veja resumo abaixo

Licitações de pavimentação afrouxadas pela estatal federal Codevasf para escoar emendas parlamentares no governo Bolsonaro já resultam em obras precárias, paralisadas e superfaturadas.

A Codevasf, entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político, cresceu em contratos no atual governo e expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos.

Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso.

Esse fluxo de verbas e obras ocorre por meio de uma manobra licitatória que deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.

Pernambuco e Alagoas

Algumas das vias examinadas estão em Barra de São Miguel, município no litoral alagoano que tem como prefeito Benedito de Lira (PP-AL), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Como a Folha mostrou em dezembro passado, Barra de São Miguel foi beneficiada com a destinação de R$ 4,7 milhões em 2021 e de R$ 5,8 milhões em 2020 por meio das chamadas emendas de relator.

Com apenas 8.400 habitantes, é o município alagoano que mais recebeu recursos deste tipo de emenda proporcionalmente à sua população.

Em Pernambuco, no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, uma concorrência de pavimentação destoou do padrão em razão de a pregoeira (autoridade responsável pela disputa online) ter desclassificado 18 das 19 licitantes.

A única que sobrou no páreo, a Liga Engenharia Ltda, venceu com proposta mais cara para os cofres da Codevasf. Uma das desclassificadas recorreu ao TCU, que julgou as eliminações como irregulares.

Após o caso chegar ao tribunal de contas, a empreiteira deu um desconto no preço que levou a uma economia de R$ 1,3 milhão para a estatal.

A Liga Engenharia tem como um de seus sócios Pedro Garcez de Souza, que é cunhado de um sobrinho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado.

 

Em um relatório da CGU relativo a contratos de pavimentação em Pernambuco, os fiscais afirmaram que causava estranheza o fato de a Liga Engenharia somente participar de licitações promovidas pela Codevasf.

"Tal preferência exclusiva pode indicar falha nos controles internos das licitações", segundo o levantamento da controladoria, em um capítulo em que relata a "ausência de procedimentos formais para coibir e identificar práticas ilegais entre as empresas participantes de pregões eletrônicos."

A Folha esteve em Petrolina (713 km de Recife) no fim do ano passado e encontrou uma pavimentação precária decorrente de um contrato da Codevasf abastecido com verbas destinadas pelo senador Bezerra Coelho, que ganhou até apelidos.

A obra federal é chamada de farofa ou sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados, que derrete com o forte calor, gruda nos calçados dos moradores e, quando se quebra em pedaços, começa a esfarelar.

Após a publicação da reportagem, o então prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União-PE), filho do senador, reconheceu a má qualidade da pavimentação e culpou a empreiteira do Maranhão pela precariedade do serviço. Agora Miguel Coelho é pré-candidato ao governo pernambucano.

Outro lado

Quanto à concorrência vencida pela empresa Liga Engenharia, a Codevasf declarou que a empreiteira foi contratada após processo licitatório regular e a unidade técnica do TCU concluiu que não houve superfaturamento.

"Relações sociais ou familiares existentes entre sócios de empresas participantes de pregões e terceiros são desconhecidas e não integram o rol de critérios de classificação ou desclassificação", afirma.

Um acervo técnico apresentado pela Liga Engenharia mostrou a prestação de serviços para órgãos públicos no estado da Bahia, completou a estatal sobre o assunto.

Em relação ao asfalto "farofa" em Petrolina, a Codevasf relatou que uma inspeção verificou que o problema se deve à presença de um lençol freático raso, identificado após o período de chuvas.

"Seu rebaixamento forçado comprometeria estruturalmente as edificações da área. A Codevasf tem avaliado alternativas, como um programa de macrodrenagem da quadra em que a rua está localizada."

Procuradas pela reportagem da Folha por email e telefone, as empreiteiras Liga Engenharia e Enciza não se manifestaram.