dispensa de licitação

Bom Conselho diz que pagamento milionário de shows juninos não vai sair da educação

Na publicação do Diário Oficial, está escrito que os pagamentos seriam feitos pelo "Fundo Municipal de Educação". A nota afirma que o Departamento de Cultura, que fará os pagamentos segundo a nota, é parte da Secretaria de Educação do Município, confirmando, portanto, o título do post do blog. O departamento é um setor da Secretaria que fará os pagamentos. A inexigibilidade foi assinada apenas pela secretária de Educação do Município, segundo a publicação do DO.

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Jamildo Melo

Publicado em 12/05/2022 às 19:16 | Atualizado em 12/05/2022 às 19:21
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João Gomes é um cantor de piseiro e tornou-se o cantor mais ouvido do país no ano de 2021. Agora, teve música eleita a melhor de 2022
João Gomes é um cantor de piseiro e tornou-se o cantor mais ouvido do país no ano de 2021. Agora, teve música eleita a melhor de 2022 - Divulgação

Mais cedo, o blog de Jamildo informou, com base em uma dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado, que a Secretaria Municipal de Educação de Bom Conselho, no interior de Pernambuco, vai pagar R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) para vários cantores se apresentarem nos festejos juninos do município.

O maior cachê vai para o cantor de piseiro pernambucano João Gomes, que vai receber R$ 350 mil da prefeitura do interior pernambucano.

Todas as informações constam do Diário Oficial. Segundo o ato, os valores serão pagos pelo Fundo Municipal de Educação da cidade. A inexigibilidade de licitação para pagar os artistas está assinada pela secretária municipal de Educação.

Pois bem.

Veja alguns dos termos da 'nota de esclarecimento' de Bom Conselho

"A Prefeitura de Bom Conselho vem a público esclarecer as informações veiculadas na mídia a respeito do Forróbom, no qual erroneamente (sic) foi informado que a Secretaria Municipal de Educação de Bom Conselho iria pagar R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) para vários cantores se apresentarem nos festejos juninos".

"... destacamos que o Departamento de Cultura Municipal, a unidade que de fato irá ficar responsável pelas festividades, está vinculado a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo".

Reprodução
Valores elevados para shows, com dinheiro da educação - Reprodução

"Desta feita, ... não será a Secretaria de Educação que irá pagar com recursos próprios, ...as futuras atrações após todo trâmite legal, mas sim o Departamento de Cultura Municipal, com aportes do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, que administrativamente e orçamentariamente conforme Lei Orçamentária Anual, está vinculado a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo".

"...reafirmamos que sempre agimos com transparência e respeito aos recursos públicos ...a festa já está em sua 27ª edição e que atende o calendário cultural do município".

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