Palafitas do Pina. O desfecho após incêndio
A Prefeitura do Recife realiza mais um mutirão de serviços de assistência social e saúde para os moradores das palafitas do Pina. Continuará sendo feito o trabalho de entrega de cestas básicas e colchões, e encaminhamento para emissão de documentos
Por Felipe Cury
Membro da Comissão dos Moradores das palafitas do Pina e Ex-Diretor de Habitação do Recife.
A cidade do Recife é uma das mais desiguais do Brasil. O déficit habitacional é cerca de 72 mil moradias. Aproximadamente 4.700 famílias vivem em palafitas, segundo dados do Plano Municipal de Habitação.
O incêndio que ocorreu no último dia 06/05 não é o primeiro e pode não ser o último. No Pina foram 180 famílias atingidas. São mães, filhos, homens e idosos que trabalham e vivem naquele mesmo território. É de lá que eles tiram seu sustento e de suas famílias e é onde estabeleceram suas residências. É na convivência com os rios, mangues e pontes do Recife que essas pessoas sobrevivem.
Assim como aconteceu no Pina, outros incêndios ocorreram em palafitas no Recife, como na comunidade do Campinho nos Coelhos (2013) e no Bode (2011/ 2020). É uma calamidade que a população recifense assiste reiteradamente e pouco se fez para dar fim a esta tragédia.
Nesta quinta, 12/05, após seis dias do incêndio, uma comissão composta por moradores, movimentos sociais, lideranças políticas e comunitárias, em conjunto com representantes da Prefeitura do Recife, coordenada pela Secretaria de Governo, reuniu-se com o objetivo de dar alguns encaminhamentos com vistas a mitigar os impactos da tragédia na vida das pessoas atingidas e buscar, juntos, algumas soluções efetivas.
No acordo pactuado entre as partes integrantes da comissão ficou acertado o seguinte:
1. Serão pagos as 180 famílias uma indenização pecuniária de R$ 1.500
2. Todas as famílias serão inscritas no programa Auxílio Moradia
3. A área do terreno é para uso exclusivamente público, sendo ali construído projetos estruturadores para a economia, trabalho e renda das famílias
4. A comissão ficará permanentemente constituída até que haja uma solução definitiva de habitabilidade para essas pessoas.
Definitivamente não é o ideal, mas foi o possível. O acordo é fruto de muito diálogo, participação popular e compromissos sociais. Não seria possível sem a participação ativa e incisiva dos moradores e lideranças locais.
Já atuamos nesta área há muito tempo e, agora mais do que nunca, precisamos utilizar o antigo terreno do Aeroclube para buscar a urbanização do Bode, a construção dos habitacionais necessários para acabar com todas as palafitas do Pina, e atender a essas pessoas que hoje estarão no auxílio moradia e pagando aluguel.
O orçamento público reflete as prioridades de cada gestão. É preciso uma cidade sem palafitas e com oportunidades para todos e todas.