Hamilton Mourão ataca Hamilton Mourão. Por Ricardo Leitão
Articulista afirma que a defesa do meio ambiente não é uma agenda da esquerda ou da direita. É uma agenda dos que priorizam a vida
Por Ricardo Leitão, em artigo enviado ao blog
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, considerou “péssimos“ e “horrorosos” os números do desmatamento na Amazônia Legal divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os dados mostram que cerca de 1.012 quilômetros quadrados da floresta foram destruídos em abril passado, 74% a mais que o desmatamento em abril de 2021. Mourão explicou que os números “têm relação com a menor vigilância da área, devido ao período eleitoral” e por “falha nos satélites de monitoramento”.
As críticas são totalmente procedentes. Surpreende é terem vindo do presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, instituído por Jair Bolsonaro e entregue ao comando de Mourão, exatamente para conter a tragédia ambiental na maior floresta tropical do planeta.
O resultado do trabalho do conselho – para o qual não foram convidados os governadores da região - é um desastre. Em 2021 o Brasil foi líder na perda de florestas tropicais no mundo. O país respondeu por 40% da derrubada registrada, segundo dados da Global Florest Watch, organização não-governamental que trabalha em parceria com universidades norte-americanas.
Em 2021, as perdas totais de florestas tropicais primárias somam 37,5 mil quilômetros quadrados, cabendo ao Brasil 15 mil quilômetros quadrados – certamente para o horror do general Hamilton Mourão.
Nada vai melhorar nos estertores do desgoverno. Um cruzamento de dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas em 2020 permanecem sem cobrança. O ex-presidente do Ibama – afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal – assinou despacho que anulava etapas dos processos de infração ambiental e ampliava as possibilidades de prescrição de multas. Eduardo Bim foi indicado para o cargo pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, exonerado depois de envolvimento com contrabandistas de madeira da Amazônia.
Bolsonaro saudou o ex-colaborador, segundo Sua Excelência vítima de conspiração de Ong’s de esquerda, que ensinavam os índios a “incendiar a floresta”. A visão estreita não o permite enxergar a amplitude da tragédia, que não é só ambiental. Para técnicos do Inpe, na Amazônia se instalou um “ecossistema de criminalidade”. Além dos ambientais, ele envolve o contrabando de animais silvestres; o garimpo clandestino; a grilagem de terras; o tráfico de drogas e a violência contra populações nativas. Nos últimos cinco anos, 30% das 369 operações da Polícia Federal na região visaram ligações com crimes ambientais, mas 21% envolviam também corrupção e 20% lavagem de dinheiro. Em cerca de metade dos casos que motivaram as ações policiais havia atuação de quadrilhas muito violentas, com conexões internacionais.
Não se trata, portanto, apenas da derrubada de milhares de árvores, algumas centenárias, e da destruição de um bioma que sequer foi totalmente estudado. É contribuir para alterações climáticas no Brasil e no mundo, que têm na umidade e nas chuvas geradas na Amazônia um decisivo fator de equilíbrio. É contribuir para que o País continue a ser tratado como um pária nos fóruns Internacionais sobre aquecimento global, para os quais deixou de ser convidado ou, quando convidado, relegado à periferia dos debates.
Jair Bolsonaro não entende nada disso. Foi necessário que o Supremo Tribunal Federal revogasse três decretos de Sua Excelência para impedir iniciativas do desgoverno contra o meio ambiente da Amazônia. Os três decretos restringiam a participação popular e de governadores da região em órgãos ambientais federais; permitiam concessão automática de licenças ambientais a empresas que “representam risco médio” ao meio ambiente e restringiam a participação popular e de governadores no Fundo Nacional do Meio Ambiente, no Conselho Nacional da Amazônia Legal e no comitê orientador do Fundo da Amazônia.
O debate que se travou após a ação sanitária do STF trouxe à luz outras informações sobre a leniência do desgoverno. Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos pelo Inpe desde o início da gestão de Jair Bolsonaro foram fiscalizados ou ocorreram apenas em áreas com autorização de supressão de vegetação. Ou seja, em 97% das outras áreas o desgoverno simplesmente não fiscalizou a devastação ambiental.
Candidato, o que dirá Sua Excelência aos milhões de eleitores que escolheram a defesa do meio ambiente como prioridade? Não há nada a dizer. A defesa do meio ambiente não é uma agenda da esquerda ou da direita. É uma agenda dos que priorizam a vida. Nessa agenda não há lugar para Jair Bolsonaro.