filósofo da UFRPE

João Campos veta homenagem a Leonardo Cisneiros, militante falecido do PSOL

Cisneiros era um dos cabeças do movimento Estelita

Imagem do autor
Cadastrado por

Jamildo Melo

Publicado em 19/05/2022 às 17:25 | Atualizado em 19/05/2022 às 18:02
Notícia
X

O prefeito João Campos (PSB) vetou um projeto de lei que pretendia homenagear o professor Leonardo Cisneiros, militante do PSOL.

O projeto do vereador Ivan Moraes (PSOL) visava homenagear o militante com o nome de um parque.

"Fica denominado Parque da Resistência Leonardo Cisneiros o parque que será construído no Cais José Estelita, município do Recife, de acordo com zoneamento previsto", estipulava o projeto de lei.

O prefeito vetou o projeto "por razões de constitucionalidade".

João Campos alegou, no veto, que "em manifestação, a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento foi taxativa ao afirmar que o zoneamento estabelecido na Lei nº 18.138/2015 não delimita os parques a serem implantados".

Foi confeccionado um parecer, do procurador geral do Recife, para fundamentar a decisão de João Campos.

"Diante disso, pelas razões expostas, não há outra alternativa senão a prerrogativa ao Veto Total ao projeto de lei em tela, por razões de ordem estritamente jurídica", explicou o prefeito.

O veto ainda será analisado pela Câmara de Vereadores e somente pode ser derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares.

Reprodução
Parecer nega sugestão de nome para parque no projeto Novo Recife - Reprodução

Tags

Autor